Redação

Um novo Projeto de Lei, o 2420/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e visa assegurar que mulheres que sofreram violência doméstica e familiar tenham prioridade no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta busca facilitar o...

O Sistema Único de Saúde (SUS) anunciou uma significativa ampliação no número de teleatendimentos mensais, que agora chega a 100 mil, para apoiar aqueles que enfrentam dificuldades relacionadas a jogos e apostas na internet. Essa nova medida entra em...

Um novo projeto de lei, o 1336/26, visa transformar o combate ao feminicídio e a todas as formas de violência contra as mulheres em uma política pública duradoura no Brasil. A proposta tem como objetivo assegurar que os programas e recursos destinados...

O Sistema Único de Saúde (SUS) está expandindo seus serviços, oferecendo até 100 mil teleatendimentos para indivíduos que lidam com questões relacionadas a jogos e apostas na internet. Essa nova fase começa a partir de hoje, 4 de outubro. Desde...

Um novo Projeto de Lei, o 630/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e propõe a criação de um protocolo nacional que visa uniformizar a investigação de desaparecimentos de crianças e adolescentes em todo o Brasil. O protocolo, que será...

Um novo projeto de lei, o 161/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e visa reconhecer cães e gatos como seres sencientes, dotados de direitos. Essa proposta altera o Código Civil, estabelecendo que o Estado, a sociedade e os tutores devem...

Um novo Projeto de Lei, o 758/26, visa garantir que pelo menos quatro das sete pessoas que compõem o júri em casos de feminicídio sejam mulheres. Essa iniciativa altera o Código de Processo Penal e busca promover uma maior igualdade de gênero nas...

Um novo Projeto de Lei, o 753/26, estabelece que fabricantes, importadores e comerciantes são obrigados a recolher e reciclar painéis solares, baterias e sistemas de armazenamento de energia após seu uso. Essa proposta insere esses dispositivos no...

Nesta segunda-feira (3), o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional deu um passo importante ao aprovar um relatório que traz recomendações para a regulamentação e tributação das plataformas de streaming, conhecidas como VOD (vídeo sob...