Uma nova proposta legislativa, o Projeto de Lei 4269/25, busca assegurar a realização de exames laboratoriais periódicos para o monitoramento de pessoas com diabetes dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, o projeto está sob análise na Câmara dos Deputados.
A iniciativa estabelece uma frequência mínima para a realização dos exames, que deve seguir as orientações médicas. Além disso, inclui o acompanhamento de doenças crônicas relacionadas, como dislipidemia e problemas renais crônicos.
A deputada Iza Arruda (MDB-PE), autora da proposta, destacou que a periodicidade dos exames é fundamental para melhorar as decisões clínicas, aprimorar os cuidados e os resultados, além de minimizar os riscos de complicações e agravamentos da saúde.
O próximo passo para o projeto é a análise em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
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