Redação

Na zona rural de Carauari, no Amazonas, a história de Francisco Solivan Peres de Araújo é um reflexo da realidade enfrentada por muitos. Ele perdeu a mãe durante o parto de sua irmã, um evento trágico que poderia ter sido evitado com um melhor acesso...

Uma nova proposta legislativa, o Projeto de Lei 207/26, visa assegurar que agressores de violência doméstica e tentativas de feminicídio sejam obrigados a pagar uma pensão provisória mensal às suas vítimas. Essa medida, que altera a Lei Maria da...

Um novo Projeto de Lei, o 916/26, foi apresentado com a intenção de garantir que os bonecos e simuladores utilizados em treinamentos de primeiros socorros na administração pública federal representem tanto a anatomia masculina quanto a feminina. Essa...

Um novo Projeto de Lei, o 745/26, busca garantir às gestantes o direito de optar pelo parto normal com a disponibilização de analgesia peridural, desde que essa opção seja desejada e viável do ponto de vista clínico. A proposta também inclui...

Uma nova iniciativa legislativa, o Projeto de Lei 182/26, busca estabelecer a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo, com o intuito de proporcionar um tratamento abrangente para os pacientes através do Sistema Único de Saúde...

Recentemente, o Presidente da República decidiu vetar um projeto de lei que visava assegurar aos zootecnistas um piso salarial equivalente ao dos engenheiros, veterinários, arquitetos, agrônomos e químicos. O projeto, conhecido como PL 2816/23, foi...

Na última segunda-feira (27), Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), declarou que o risco de propagação do vírus Ebola da República Democrática do Congo (RDC) para outras partes do mundo é considerado...

Um novo Projeto de Lei, o 562/26, está em discussão e busca ampliar a exclusão de herdeiros por indignidade. A proposta sugere que essa restrição se estenda a heranças deixadas por parentes da vítima, abrangendo até o quarto grau, tanto em linha...

Um novo Projeto de Lei, o 317/26, propõe que as delegacias de polícia recebam notificações sobre o descumprimento de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa também busca alternativas para alertar aquelas que...