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Sugestões para financiamento de creches e pré-escolas são discutidas na Comissão Mista de Orçamento
Na quarta-feira (5), a Comissão Mista de Orçamento se reuniu para discutir propostas que visam fortalecer o financiamento de creches e pré-escolas no Brasil. O encontro contou com a participação de professores, gestores públicos e especialistas em...
Nova proposta proíbe venda de vapes para jovens nascidos a partir de 2009
Um novo Projeto de Lei, o 1955/2026, visa proibir a comercialização de produtos de tabaco e dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como vapes, para indivíduos nascidos a partir de 1º de janeiro de 2009. A proposta tem como objetivo...
Frei Orlando é homenageado com inscrição no Livro dos Heróis da Pátria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.483/26, que inscreve Frei Orlando, reconhecido por seu trabalho social e como patrono do Serviço de Assistência Religiosa do Exército, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A publicação...
Nova proposta visa eliminar margem de cartão de crédito em empréstimos do INSS
Um novo Projeto de Lei, o 1947/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e propõe a eliminação das margens específicas para cartões de crédito e consignados nas operações financeiras voltadas a aposentados e pensionistas do Instituto...
Importância da Vacinação Contra Sarampo para Trabalhadores em São Paulo
Recentemente, São Paulo registrou 16 casos de sarampo, levando a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) a emitir um alerta sobre a necessidade de vacinação dos trabalhadores. Essa medida é crucial para evitar surtos tanto nos locais de...
Nova proposta busca aprimorar avaliação e reconhecimento de servidores públicos no Brasil
Uma nova iniciativa, o Projeto de Lei 1852/26, visa estabelecer uma Política Nacional de Gestão de Desempenho e Eficiência para o serviço público em todos os níveis. Essa proposta traz diretrizes para a avaliação de servidores e sugere formas de...
Nova Rota Turística Liga Porto Alegre à Serra Gaúcha com 20 Municípios
A recente promulgação da Lei 15.482/26 estabelece a Rota Turística do Vale da Felicidade, uma iniciativa no Rio Grande do Sul que visa impulsionar o turismo em diversas vertentes, como cultural, rural, histórico e de aventura. Originada do Projeto de...
Deputado propõe estratégia ativa para aumentar a vacinação no Brasil
No Dia Nacional da Saúde, comemorado em 5 de agosto, o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, enfatizou a necessidade de uma abordagem proativa do Ministério da Saúde para reverter a diminuição da...
Novo projeto propõe aumento do teto de isenção de IPI para carros de pessoas com deficiência
Um novo Projeto de Lei, o 2079/26, está em tramitação na Câmara dos Deputados e visa elevar o teto de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos por pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista...