Redação

Recentemente, a Comissão da Mulher anunciou as vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós para 2026, destacando a importância do reconhecimento das contribuições femininas na sociedade. Além disso, uma comissão especial aprovou...

Um novo projeto de lei, o 5478/25, apresentado pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS), visa estabelecer a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL) no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é integrar os laboratórios de análises...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados deu um importante passo ao aprovar um projeto de lei que assegura o acesso gratuito a implantes contraceptivos de longa duração para todas as mulheres em idade reprodutiva que utilizam...

Um novo projeto de lei, intitulado 978/26, busca estabelecer a Política Nacional de Promoção da Saúde Visual voltada para a infância e adolescência. Essa iniciativa propõe que o Sistema Único de Saúde (SUS) trabalhe em conjunto com as escolas...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 2570/22. Este projeto visa assegurar que os planos de saúde cubram as despesas de um acompanhante durante o trabalho de parto, o...

A recente sanção da Lei 15.439/26 pelo presidente da República traz avanços significativos para indivíduos com diabetes mellitus tipo 1 (DM1). Publicada no Diário Oficial da União, a nova norma assegura direitos fundamentais em áreas como saúde,...

Um novo Projeto de Lei, o 632/26, está sendo discutido na Câmara dos Deputados e visa estabelecer diretrizes para aprimorar a atuação de enfermeiras obstétricas e obstetrizes no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é incentivar tanto a...

Um novo projeto de lei, de autoria da deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), busca estabelecer limites de tempo para o atendimento de saúde de crianças e adolescentes. O Projeto de Lei 192/26 está atualmente em análise na Câmara dos Deputados e tramita...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 2756/25. Este projeto visa estabelecer um cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS) destinado a identificar e monitorar mulheres que...