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Limite de 15 anos para táxis é proposto por deputado carioca
Um novo Projeto de Lei, de número 1670/26, foi apresentado pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) com a intenção de estabelecer um limite de 15 anos para a idade dos veículos que atuam como táxis. Além disso, a proposta sugere a criação de linhas de...
Cientistas Anunciam Novos Casos de Remissão do HIV Após Transplante de Células-Tronco
Recentemente, durante a 26ª Conferência Internacional da Aids no Rio de Janeiro, foram revelados dois novos casos de remissão da infecção pelo HIV, resultantes de transplantes de células-tronco. Com isso, o total de pacientes que não apresentam o...
Suspensão de Decretos de Demarcação de Terras Indígenas em SC é Proposta
Um novo projeto legislativo está em discussão na Câmara dos Deputados. O Projeto de Decreto Legislativo 717/24, apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), visa suspender decretos do Executivo que tratam da demarcação de terras indígenas em...
CCJ aprova inclusão do termo ‘pedofilia’ no Código Penal e ECA
No dia 15 de julho, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 669/20. Essa proposta visa modificar o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente...
Prazo para contestar resultado do Revalida 2025/2 termina na sexta-feira
Os candidatos que não obtiveram sucesso na segunda fase do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira 2025/2 (Revalida) têm a oportunidade de contestar o resultado preliminar. O...
Novos Avanços na Remissão do HIV Através de Transplantes de Células-Tronco
Recentemente, durante a 26ª Conferência Internacional da Aids no Rio de Janeiro, foram revelados dois novos casos de remissão do HIV após transplantes de células-tronco. Com isso, o total de pacientes que não apresentam o vírus no sangue após esse...
CCJ aprova novas regras para avaliação de insanidade mental em réus de crimes
No dia 15 de julho, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 6120/23. Essa proposta visa tornar mais rigoroso o processo de declaração de insanidade mental...
Mudanças nas regras de cadastro para hospedagens são aprovadas pela CCJ
No dia 15 de julho, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 4719/24. Essa proposta visa simplificar o processo de cadastramento de meios de hospedagem,...
Anvisa aprova cinco novas canetas de semaglutida para diabetes tipo 2
A Anvisa, órgão responsável pela vigilância sanitária no Brasil, anunciou a aprovação de cinco novas canetas de semaglutida, destinadas ao tratamento de adultos com diabetes mellitus tipo 2 que não conseguem controlar a doença adequadamente. Esses...