Redação

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a Lei 15.480/26, que estabelece a alocação de parte da receita gerada por apostas de quota fixa, conhecidas como bets, para o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim...

Um novo Projeto de Lei, o 4480/25, está em discussão na Câmara dos Deputados e visa ampliar o acesso ao Programa Habite Seguro para profissionais de segurança pública que enfrentam ameaças de organizações criminosas devido ao seu trabalho. Essa...

Uma nova iniciativa legislativa, o Projeto de Lei 5430/25, propõe a criação da campanha Setembro Dourado, com o intuito de alertar a sociedade sobre o câncer que afeta crianças e adolescentes. O foco da campanha é promover a prevenção e facilitar a...

Na quarta-feira (29), durante a cerimônia de sanção, deputadas destacaram os avanços proporcionados pelas novas legislações do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180, que fazem parte do Pacto Nacional dos Três Poderes no combate ao...

Um novo projeto de lei, de número 6399/25, apresentado pelo deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), busca redefinir o que é considerado “valor recebido” nos pagamentos de precatórios do Fundef. A proposta visa incluir juros e correção...

A partir da próxima segunda-feira, dia 3, São Paulo dará início à Campanha de Multivacinação, abrangendo todos os 645 municípios do estado. O foco principal da ação são as crianças e adolescentes com menos de 15 anos. Nas cidades de São Paulo,...

A desinformação sobre o HIV é um obstáculo significativo que impede o tratamento adequado e perpetua o preconceito. Uma pesquisa internacional da iniciativa Tackle HIV revela que a falta de combate ao estigma social pode resultar em até 440 mil mortes...

Um novo Projeto de Lei, o 1944/26, propõe a implementação de critérios mais rigorosos para a mudança de regime prisional de indivíduos condenados por crimes graves. A proposta estabelece percentuais mínimos de cumprimento de pena, levando em...

Um novo Projeto de Lei, o 436/26, propõe a liberação da pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável, com exceção das Reservas Particulares do Patrimônio Natural. A prática deverá obedecer às diretrizes estabelecidas no plano...