Redação

Um novo Projeto de Lei, o 1253/26, busca proibir que órgãos públicos exijam a presença física de pessoas com deficiência em situações onde o deslocamento seja excessivamente difícil. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência,...

O Congresso Nacional está prestes a reiniciar suas atividades em agosto, com um total de 32 medidas provisórias (MPs) que precisam ser analisadas. Dentre essas propostas, destacam-se aquelas que tratam da renegociação de dívidas, questões...

Uma análise abrangente realizada por pesquisadores do Einstein Hospital Israelita revelou dados significativos sobre as hepatites virais no Brasil, abrangendo um período de onze anos. O estudo, que revisou 200 publicações científicas entre 2013 e...

No dia 3 de outubro, o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional se reuniu para discutir a proposta de criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) voltada para empresas de tecnologia que comercializam...

Um novo Projeto de Lei, o 709/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e propõe a renegociação das dívidas em atraso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Essa iniciativa abrange contratos que estejam em fase de cobrança administrativa...

Um novo Projeto de Lei, identificado como 341/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e propõe que as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sejam seguidas na instalação, operação e manutenção de sistemas de...

A partir desta segunda-feira, 3 de agosto, o Brasil dá início à Campanha Nacional de Multivacinação 2026. Este esforço nacional se estenderá até 1º de setembro, visando aumentar a cobertura vacinal em todo o país. A vacinação, que é totalmente...

Uma nova proposta legislativa, conhecida como Projeto de Lei 457/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e visa exigir autorização judicial para que crianças e adolescentes possam criar conteúdo digital com fins lucrativos. Essa iniciativa se...

A partir de agora, cidades que implementam políticas voltadas para um envelhecimento digno e ativo poderão ser reconhecidas como Cidade Amiga da Pessoa Idosa. Essa nova legislação, a Lei 15.476/26, foi publicada no Diário Oficial da União na última...