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Um novo Projeto de Lei, o 969/26, está sendo proposto para aprimorar a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de colo do útero no Brasil. Entre as principais inovações, destaca-se a obrigatoriedade da vacina contra o Papilomavírus Humano...
Um novo Projeto de Lei, o 106/26, foi apresentado com o objetivo de estabelecer diretrizes que visam identificar e penalizar empresas ou indivíduos que utilizam o sistema judicial como uma estratégia para postergar o cumprimento de leis ou decisões já...
O câncer de pulmão é uma condição que muitas vezes não apresenta sintomas até que esteja em estágios avançados. De acordo com o oncologista Igor Morbeck, que faz parte do Comitê Científico do Instituto Lado a Lado pela Vida, entre 70% e 80% dos...
A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, anunciou nesta quinta-feira (6) a apreensão de medicamentos que prometem emagrecimento, mas que não possuem registro na instituição. Essa decisão foi formalizada na Resolução 3.055/2026,...
Um novo Projeto de Lei, o 665/26, foi apresentado com o intuito de estabelecer a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Transfeminicídio (PNPET). Esta iniciativa busca enfrentar as mortes de mulheres trans e travestis que ocorrem devido ao...
Entre 2012 e 2023, o estado do Rio de Janeiro registrou 937 ocorrências de exercício ilegal da medicina, conforme dados do Conselho Federal de Medicina (CFM). Este número pode ser ainda maior, uma vez que muitos casos não são reportados devido a medo,...
Um novo Projeto de Lei, o 1697/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e busca incluir diretrizes sobre atendimento especializado para pessoas com necessidades especiais em processos seletivos de ensino superior, como o Exame Nacional do Ensino...
Nesta quinta-feira (6), uma nova lei foi sancionada, estendendo até 2030 o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar hospitais filantrópicos e santas casas que operam no Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo...
O isolamento digital e urbano é um desafio que precisa ser superado para quebrar ciclos de pobreza nas favelas e periferias do Brasil. Especialistas e gestores públicos enfatizaram essa necessidade durante um seminário promovido pelo Centro de Estudos e...
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