Redação

Em resposta à intensificação do conflito no Oriente Médio, o governo brasileiro anunciou uma nova medida provisória. A MP 1381/26, publicada uma semana após a MP 1380/26, busca autorização do Congresso Nacional para um adicional de R$ 3,47...

Um novo Projeto de Lei, o 2689/26, propõe a isenção ou desconto nas tarifas de pedágio para usuários que realizam deslocamentos de caráter local nas rodovias federais administradas por empresas privadas. Essa iniciativa é direcionada aos residentes...

Gestores públicos do Rio Grande do Sul expressaram suas frustrações em relação às exigências burocráticas que, segundo eles, estão atrasando as obras de recuperação após as enchentes de 2023 e 2024. As declarações foram feitas durante um...

Um novo Projeto de Lei, o 1387/26, foi introduzido na Câmara dos Deputados com o intuito de reformular as diretrizes sobre a utilização de recursos públicos por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). A proposta, apresentada...

Um novo Projeto de Lei, o 2420/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e visa assegurar que mulheres que sofreram violência doméstica e familiar tenham prioridade no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta busca facilitar o...

O Sistema Único de Saúde (SUS) anunciou uma significativa ampliação no número de teleatendimentos mensais, que agora chega a 100 mil, para apoiar aqueles que enfrentam dificuldades relacionadas a jogos e apostas na internet. Essa nova medida entra em...

Um novo projeto de lei, o 1336/26, visa transformar o combate ao feminicídio e a todas as formas de violência contra as mulheres em uma política pública duradoura no Brasil. A proposta tem como objetivo assegurar que os programas e recursos destinados...

O Sistema Único de Saúde (SUS) está expandindo seus serviços, oferecendo até 100 mil teleatendimentos para indivíduos que lidam com questões relacionadas a jogos e apostas na internet. Essa nova fase começa a partir de hoje, 4 de outubro. Desde...

Um novo Projeto de Lei, o 630/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e propõe a criação de um protocolo nacional que visa uniformizar a investigação de desaparecimentos de crianças e adolescentes em todo o Brasil. O protocolo, que será...