Redação

Agosto é um mês dedicado à conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME). Organizações que representam os pacientes estão alertando sobre os riscos que a demora no diagnóstico e no início do tratamento da doença traz no Brasil, podendo...

A campanha de vacinação contra o sarampo em São Paulo tem mostrado resultados positivos. Desde o início da intensificação, na segunda-feira, 3 de julho, foram administradas 281.714 doses na cidade, onde 20 dos 23 casos confirmados da doença...

Um novo Projeto de Lei, o 934/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e visa incluir estudantes com deficiência no regime escolar especial, conforme estipulado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96). Essa inclusão se...

Um novo Projeto de Lei, o 82/26, visa impedir que indivíduos condenados por crimes que ameaçam o Estado Democrático de Direito possam reduzir suas penas através de trabalho em setores estratégicos do governo. Essa proposta altera a Lei de Execução...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira, dia 12, às 10 horas, no plenário 5. O objetivo é debater o Projeto de Lei 5960/25, que visa estabelecer o Marco de Fomento à...

Na próxima quarta-feira, dia 12, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para tratar da misoginia presente em escolas e universidades. O evento está agendado para as 16...

A nova legislação, Lei 15.486/26, estende até 2030 a utilização de recursos do FGTS para operações de crédito voltadas a Santas Casas e hospitais filantrópicos. Além disso, instituições sem fins lucrativos que oferecem serviços a pessoas com...

No dia 11 de outubro, a comissão externa da Câmara dos Deputados se reunirá para discutir os efeitos das plataformas de apostas online ilegais. A audiência pública está agendada para as 15 horas, no plenário 8. Essa discussão foi solicitada pelo...

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados decidiu cancelar a audiência programada para o dia 11 de outubro, que abordaria a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Até o...