Redação

Um novo projeto de lei, o 161/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e visa reconhecer cães e gatos como seres sencientes, dotados de direitos. Essa proposta altera o Código Civil, estabelecendo que o Estado, a sociedade e os tutores devem...

Um novo Projeto de Lei, o 758/26, visa garantir que pelo menos quatro das sete pessoas que compõem o júri em casos de feminicídio sejam mulheres. Essa iniciativa altera o Código de Processo Penal e busca promover uma maior igualdade de gênero nas...

Um novo Projeto de Lei, o 753/26, estabelece que fabricantes, importadores e comerciantes são obrigados a recolher e reciclar painéis solares, baterias e sistemas de armazenamento de energia após seu uso. Essa proposta insere esses dispositivos no...

Nesta segunda-feira (3), o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional deu um passo importante ao aprovar um relatório que traz recomendações para a regulamentação e tributação das plataformas de streaming, conhecidas como VOD (vídeo sob...

Uma nova proposta legislativa busca assegurar que as vagas destinadas a idosos no transporte coletivo interestadual sejam, preferencialmente, localizadas no piso inferior dos ônibus de dois andares. O Projeto de Lei 1333/26 visa eliminar a necessidade de...

A Presidência da República anunciou uma nova medida provisória que traz mudanças significativas nos programas Desenrola Adimplentes, Novo Desenrola Brasil e Minha Casa, Minha Vida. Além disso, a MP também permite que a União faça novos...

Um novo projeto de lei, o 1037/26, busca reconhecer oficialmente a violência linguística direcionada a pessoas surdas, surdocegas e com deficiência auditiva que utilizam línguas de sinais para se comunicar. A proposta classifica como audismo qualquer...

Na última segunda-feira (3), o estado de São Paulo confirmou o 16º caso de sarampo deste ano. Dentre os casos, 13 foram identificados na capital, dois em São Bernardo do Campo e um em Guarulhos. A maioria dos afetados são bebês, com dez deles tendo...

Nesta terça-feira, dia 4, a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para abordar a implementação da Lei Complementar 226/26, popularmente conhecida como “Lei do Descongela...