Redação

A recente Lei 15.485/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece novas diretrizes para o transporte rodoviário de cargas. A norma, publicada no Diário Oficial da União em 6 de outubro, torna obrigatório o cadastramento das...

Um novo projeto de lei, de número 2639/26, foi apresentado pelo deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG) com a intenção de criar a Lei de Proteção da Inocência Infantil. O foco principal é assegurar que crianças e adolescentes não sejam expostos a...

Na quarta-feira (5), a Comissão Mista de Orçamento se reuniu para discutir propostas que visam fortalecer o financiamento de creches e pré-escolas no Brasil. O encontro contou com a participação de professores, gestores públicos e especialistas em...

Um novo Projeto de Lei, o 1955/2026, visa proibir a comercialização de produtos de tabaco e dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como vapes, para indivíduos nascidos a partir de 1º de janeiro de 2009. A proposta tem como objetivo...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.483/26, que inscreve Frei Orlando, reconhecido por seu trabalho social e como patrono do Serviço de Assistência Religiosa do Exército, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A publicação...

Um novo Projeto de Lei, o 1947/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e propõe a eliminação das margens específicas para cartões de crédito e consignados nas operações financeiras voltadas a aposentados e pensionistas do Instituto...

Recentemente, São Paulo registrou 16 casos de sarampo, levando a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) a emitir um alerta sobre a necessidade de vacinação dos trabalhadores. Essa medida é crucial para evitar surtos tanto nos locais de...

Uma nova iniciativa, o Projeto de Lei 1852/26, visa estabelecer uma Política Nacional de Gestão de Desempenho e Eficiência para o serviço público em todos os níveis. Essa proposta traz diretrizes para a avaliação de servidores e sugere formas de...

A recente promulgação da Lei 15.482/26 estabelece a Rota Turística do Vale da Felicidade, uma iniciativa no Rio Grande do Sul que visa impulsionar o turismo em diversas vertentes, como cultural, rural, histórico e de aventura. Originada do Projeto de...