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Medida Provisória libera R$ 18,5 bilhões para apoiar exportadores afetados por tarifas dos EUA
A recente Medida Provisória 1379/26 destina R$ 18,5 bilhões em crédito com juros subsidiados para ajudar exportadores e setores estratégicos da economia nacional que foram impactados pelo novo aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos sobre...
Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 será realizada pelo Congresso
O Congresso Nacional se prepara para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, um passo crucial antes da apresentação da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo governo, que deve ocorrer até 31 de agosto. Contudo, a LDO ainda não...
Nova legislação facilita colaboração entre escolas e pontos de cultura
A recente aprovação da Lei 15.481/26 traz uma nova perspectiva para a interação entre instituições culturais e educativas. Agora, associações culturais sem fins lucrativos, conhecidas como pontos e pontões de cultura, têm a oportunidade de...
Governo rejeita proposta de nova universidade no Amapá, Unifron
Recentemente, o governo decidiu vetar a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron) em Oiapoque, Amapá. O veto foi oficializado no Diário Oficial da União na última sexta-feira, dia 31. A proposta, que era de autoria do senador...
Campanha de Multivacinação em São Paulo Começa Hoje para Menores de 15 Anos
A partir desta segunda-feira, 3 de outubro, São Paulo dá início à Campanha de Multivacinação, voltada para crianças e adolescentes com menos de 15 anos. A iniciativa abrange todos os 645 municípios do estado. Além de reforçar a imunização...
Nova proposta de lei exige análise rápida de medidas protetivas em 24 horas
Um novo Projeto de Lei, o 442/26, propõe que a Justiça tenha um prazo de 24 horas para avaliar pedidos de medidas protetivas de urgência em situações de alto risco à vida ou integridade física das mulheres. Essa iniciativa visa alterar a Lei Maria...
Governo rejeita proposta de transformar Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas
A Presidência da República decidiu vetar completamente um projeto que visava a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) em...
Projeto de Lei Aumenta Tempo de Serviço para Aposentadoria de Policiais e Bombeiros
Um novo Projeto de Lei, 241/23, apresentado pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP), propõe uma mudança significativa nas regras de aposentadoria para policiais e bombeiros militares. A proposta, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, visa...
CNPq Lança Chamada Pública para Pesquisas sobre Endometriose e Saúde Menstrual
Uma nova oportunidade para pesquisadores foi aberta pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A chamada pública visa financiar estudos e inovações relacionadas à endometriose, dor pélvica e saúde menstrual, com...