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Novos Avanços na Remissão do HIV Através de Transplantes de Células-Tronco
Recentemente, durante a 26ª Conferência Internacional da Aids no Rio de Janeiro, foram revelados dois novos casos de remissão do HIV após transplantes de células-tronco. Com isso, o total de pacientes que não apresentam o vírus no sangue após esse...
CCJ aprova novas regras para avaliação de insanidade mental em réus de crimes
No dia 15 de julho, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 6120/23. Essa proposta visa tornar mais rigoroso o processo de declaração de insanidade mental...
Mudanças nas regras de cadastro para hospedagens são aprovadas pela CCJ
No dia 15 de julho, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 4719/24. Essa proposta visa simplificar o processo de cadastramento de meios de hospedagem,...
Anvisa aprova cinco novas canetas de semaglutida para diabetes tipo 2
A Anvisa, órgão responsável pela vigilância sanitária no Brasil, anunciou a aprovação de cinco novas canetas de semaglutida, destinadas ao tratamento de adultos com diabetes mellitus tipo 2 que não conseguem controlar a doença adequadamente. Esses...
Aprovação de projeto que exige comunicação ao Conselho Tutelar sobre saúde infantil
No dia 15 de julho, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei. Essa proposta estabelece critérios claros que obrigam os profissionais de saúde a comunicar...
Nova proposta garante continuidade de jogos eletrônicos após desligamento de servidores
Um novo Projeto de Lei, o 3612/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e visa proteger os consumidores de jogos eletrônicos. A proposta assegura que os jogadores possam continuar desfrutando de seus jogos mesmo após o encerramento dos servidores...
Aprovação de projeto desvincula multas de trânsito de veículos alugados
No dia 15 de julho, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Essa proposta permite que multas de trânsito não...
Facultatividade no ajuste do calendário escolar para a Copa Feminina de 2027
Um novo projeto de lei, de autoria da deputada Any Ortiz (PP-RS), propõe que o ajuste no calendário escolar para coincidir com as férias durante a Copa do Mundo Feminina de 2027 seja opcional. O Projeto de Lei 3481/26 visa alterar a Lei Geral da Copa do...
Ajuste no calendário escolar para Copa Feminina de 2027 pode ser opcional
Um novo projeto de lei, de autoria da deputada Any Ortiz (PP-RS), propõe que o ajuste no calendário escolar para as férias de 2027, que coincide com a Copa do Mundo Feminina da FIFA, seja opcional. O Projeto de Lei 3481/26 altera a Lei Geral da Copa do...