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Câmara aprova homenagens a Uberlândia com novas datas comemorativas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar três projetos de lei que visam criar datas comemorativas no calendário nacional, destacando a cidade de Uberlândia, em Minas Gerais, por...
Novo programa nacional visa apoiar amamentação em situações de emergência
A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 3976/25, que propõe a criação do Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). Este programa tem como finalidade oferecer suporte técnico e humanitário a...
CRF-SP solicita investigação sobre venda irregular de medicamentos em máquinas automáticas
Após identificar a operação de máquinas automáticas que vendem medicamentos de forma irregular em condomínios e locais de grande movimentação, o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) decidiu acionar o Ministério Público...
Câmara aprova reconhecimento de tradições regionais como parte da cultura nacional
No início de julho, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar diversas propostas que visam reconhecer festas, ritmos e celebrações religiosas como expressões da cultura nacional....
Novas Inclusões no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Aprovadas pela Comissão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar três propostas do deputado Helder Salomão (PT-ES) para adicionar novos nomes ao Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra...
Ministério da Saúde orienta sobre vacinação contra sarampo em São Paulo
Na última terça-feira (28), o Ministério da Saúde fez um apelo para que as cidades de Guarulhos, São Bernardo do Campo e São Paulo aumentem a disponibilidade da vacina contra o sarampo. A recomendação abrange todas as pessoas com idades entre 6...
Anvisa aprova novo tratamento para câncer de pulmão em adultos
A Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, anunciou a aprovação de um novo medicamento, o Datroway® (datopotamabe deruxtecana), destinado ao tratamento de câncer de pulmão em adultos. O registro deste fármaco oncológico, desenvolvido...
Câmara dos Deputados reconhece soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe
No dia 15 de julho, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 3332/24. Essa proposta oficializa o soldadinho-do-araripe como a ave-símbolo da Chapada do...
Aprovação de projeto garante parada livre para veículos de transporte prioritário
No dia 15 de julho, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um importante passo ao aprovar um projeto de lei que assegura a veículos de transporte privado, como táxis e carros de aplicativo, o direito de...