Redação

Uma nova era para a transferência de pensão alimentícia começa com a sanção da Lei 15.479/26 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (30), a legislação estabelece o sistema...

Um novo projeto de lei, de número 3220/19, apresentado pelo senador Weverton, visa estabelecer diretrizes para o uso compartilhado de postes por empresas de energia elétrica e telecomunicações. De acordo com a proposta, a empresa responsável pela...

Um novo Projeto de Lei, o 101/26, propõe alterações significativas no Código Civil, visando ampliar os casos em que um herdeiro pode ser excluído do direito à herança. A proposta visa aqueles que cometem crimes dolosos contra parentes colaterais...

Um novo projeto de lei, o 1448/26, apresentado pelos deputados João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS) e Valmir Assunção (PT-BA), propõe a criação do Programa Nacional de Assentamentos Produtivos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS). Este programa tem como...

Um novo Projeto de Lei, de número 1670/26, foi apresentado pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) com a intenção de estabelecer um limite de 15 anos para a idade dos veículos que atuam como táxis. Além disso, a proposta sugere a criação de linhas de...

Recentemente, durante a 26ª Conferência Internacional da Aids no Rio de Janeiro, foram revelados dois novos casos de remissão da infecção pelo HIV, resultantes de transplantes de células-tronco. Com isso, o total de pacientes que não apresentam o...

Um novo projeto legislativo está em discussão na Câmara dos Deputados. O Projeto de Decreto Legislativo 717/24, apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), visa suspender decretos do Executivo que tratam da demarcação de terras indígenas em...

No dia 15 de julho, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 669/20. Essa proposta visa modificar o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente...

Os candidatos que não obtiveram sucesso na segunda fase do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira 2025/2 (Revalida) têm a oportunidade de contestar o resultado preliminar. O...