Redação

A partir da próxima segunda-feira, dia 3, São Paulo dará início à Campanha de Multivacinação, abrangendo todos os 645 municípios do estado. O foco principal da ação são as crianças e adolescentes com menos de 15 anos. Nas cidades de São Paulo,...

A desinformação sobre o HIV é um obstáculo significativo que impede o tratamento adequado e perpetua o preconceito. Uma pesquisa internacional da iniciativa Tackle HIV revela que a falta de combate ao estigma social pode resultar em até 440 mil mortes...

Um novo Projeto de Lei, o 1944/26, propõe a implementação de critérios mais rigorosos para a mudança de regime prisional de indivíduos condenados por crimes graves. A proposta estabelece percentuais mínimos de cumprimento de pena, levando em...

Um novo Projeto de Lei, o 436/26, propõe a liberação da pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável, com exceção das Reservas Particulares do Patrimônio Natural. A prática deverá obedecer às diretrizes estabelecidas no plano...

Um novo Projeto de Lei, o 353/26, está em pauta e propõe a criação da Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa, conhecida como Conecta 60+. Esta iniciativa busca facilitar o acesso de idosos ao mundo digital através de...

Um novo projeto de lei, o Complementar 265/25, está em discussão na Câmara dos Deputados. Ele visa alterar a Lei do Arcabouço Fiscal, retirando os gastos do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de despesas do governo federal. Com...

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.478/26, que estabelece a obrigatoriedade de divulgação do telefone destinado a denúncias de violência contra a mulher em diversos locais, tanto públicos quanto privados, onde há...

A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, anunciou nesta quinta-feira (30) a apreensão de um lote falsificado do medicamento Mounjaro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. A empresa Eli Lilly do Brasil Ltda., responsável...

Um novo Projeto de Lei, de número 5196/25, apresentado pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP), propõe a obrigatoriedade de dispositivos de segurança em piscinas. O objetivo é evitar acidentes graves, como afogamentos e lesões causadas pela força de...