Redação

Um novo Projeto de Lei, o 1186/26, propõe um aumento de 10% na Bolsa-Atleta para aqueles que comprovarem matrícula e frequência regular em instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, nos níveis fundamental, médio ou superior. De acordo...

A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) lançou a campanha “Todos contra o VSR – Proteção desde o Início” com o intuito de informar gestantes e a população sobre a importância da vacinação contra o vírus sincicial...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou a decisão de suspender a comercialização, importação, distribuição, divulgação e uso do Bio-Aid – Curativo Fixador para Cateter, que é importado pela Bio Company Comércio e...

Um novo Projeto de Lei, o 523/26, está em discussão e busca proibir que instituições financeiras imponham a contratação de produtos ou serviços como condição para a concessão de crédito rural. Essa prática, se aprovada, será considerada...

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a Lei 15.480/26, que estabelece a alocação de parte da receita gerada por apostas de quota fixa, conhecidas como bets, para o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim...

Um novo Projeto de Lei, o 4480/25, está em discussão na Câmara dos Deputados e visa ampliar o acesso ao Programa Habite Seguro para profissionais de segurança pública que enfrentam ameaças de organizações criminosas devido ao seu trabalho. Essa...

Uma nova iniciativa legislativa, o Projeto de Lei 5430/25, propõe a criação da campanha Setembro Dourado, com o intuito de alertar a sociedade sobre o câncer que afeta crianças e adolescentes. O foco da campanha é promover a prevenção e facilitar a...

Na quarta-feira (29), durante a cerimônia de sanção, deputadas destacaram os avanços proporcionados pelas novas legislações do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180, que fazem parte do Pacto Nacional dos Três Poderes no combate ao...

Um novo projeto de lei, de número 6399/25, apresentado pelo deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), busca redefinir o que é considerado “valor recebido” nos pagamentos de precatórios do Fundef. A proposta visa incluir juros e correção...