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Câmara dos Deputados discute pirataria e suas consequências nas apostas online
No dia 11 de outubro, a comissão externa da Câmara dos Deputados se reunirá para discutir os efeitos das plataformas de apostas online ilegais. A audiência pública está agendada para as 15 horas, no plenário 8. Essa discussão foi solicitada pelo...
Cancelamento de Debate sobre Regulamentação da OIT Impacta Negociação Coletiva
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados decidiu cancelar a audiência programada para o dia 11 de outubro, que abordaria a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Até o...
Crescimento de Cirurgias Plásticas de Mama no SUS Aumenta em 54,3% em Uma Década
Nos últimos dez anos, o número de cirurgias plásticas mamárias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) teve um aumento significativo de 54,3%, saltando de 9 mil para 14.213 procedimentos entre 2016 e 2025. Durante o auge da pandemia de covid-19...
Cancelamento de Debate sobre Regulamentação da OIT na Câmara dos Deputados
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados decidiu cancelar a audiência que estava agendada para o dia 11 de outubro. O tema em pauta era a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho...
Novo Projeto de Lei Estabelece Regras para Economia Digital e Uso de IA no Brasil
Um novo marco legal está sendo proposto para impulsionar a economia digital no Brasil. O Projeto de Lei 5960/25, apresentado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), visa criar o Marco de Fomento à Economia Digital, que inclui diretrizes e...
Nova Lei Autoriza Emendas para Atendimento Pré-Hospitalar pelos Bombeiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente a Lei Complementar 234/26, que possibilita a alocação de emendas parlamentares para o atendimento pré-hospitalar realizado pelos bombeiros. Essa legislação, originada do Projeto de Lei...
São Paulo registra 23 casos de sarampo; 16 pacientes não estavam vacinados
A Secretaria da Saúde do estado de São Paulo confirmou a ocorrência de 23 casos de sarampo. Dentre esses, 16 indivíduos não apresentavam histórico de vacinação ou tinham o esquema vacinal incompleto. Os casos confirmados incluem dois que foram...
Audiência pública discute acolhimento para vítimas de desastres ambientais em Minas Gerais
A Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira, dia 12, para debater políticas de acolhimento e proteção para aqueles que foram deslocados devido a eventos ambientais severos. A iniciativa foi sugerida pela deputada...
20 Anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios no Combate à Violência Contra Mulheres
Comemorando duas décadas de existência, a Lei Maria da Penha se firmou como a principal legislação no combate à violência doméstica e familiar contra mulheres. Desde sua implementação em 7 de agosto de 2006, a lei trouxe avanços significativos na...