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Cadastro Nacional para Pacientes com Doenças Raras é Proposto na Câmara dos Deputados
Um novo projeto de lei, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), visa estabelecer um Cadastro Nacional de Doenças Raras. A proposta, que está sendo analisada na Câmara dos Deputados, também define diretrizes para a distribuição de medicamentos...
Aumento de Casos de Sarampo em SP Gera Alerta para Vacinação
O estado de São Paulo enfrenta um crescimento preocupante no número de casos de sarampo, com 15 confirmações já registradas neste ano. Essa situação levou as autoridades de saúde a recomendarem uma busca ativa por vacinas para aqueles que ainda...
Nova proposta prioriza julgamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Um novo Projeto de Lei, o 1478/26, foi apresentado com a intenção de dar prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais que envolvem crianças e adolescentes. O foco é garantir uma resposta ágil e eficaz da Justiça, visando a...
Debate no Conselho de Comunicação sobre Inteligência Artificial e Regulação Digital
No dia 3 de outubro, o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realizará duas reuniões no Senado Federal. A primeira, marcada para as 9h30, será uma audiência pública interativa. O foco será o Projeto de Lei 2338/23, que propõe...
Jovens têm acesso a apoio em saúde mental pelo SUS Digital
A saúde mental dos jovens agora conta com um novo suporte através da plataforma Pode Falar, disponível no aplicativo Meu SUS Digital, que pode ser baixado tanto na App Store quanto no Google Play. Segundo informações do Ministério da Saúde,...
Aumento de 10% na Bolsa-Atleta para quem estuda em instituições de ensino
Um novo Projeto de Lei, o 1186/26, propõe um aumento de 10% na Bolsa-Atleta para aqueles que comprovarem matrícula e frequência regular em instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, nos níveis fundamental, médio ou superior. De acordo...
Campanha visa aumentar a imunização contra o vírus sincicial respiratório em gestantes e crianças
A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) lançou a campanha “Todos contra o VSR – Proteção desde o Início” com o intuito de informar gestantes e a população sobre a importância da vacinação contra o vírus sincicial...
Anvisa proíbe venda de produtos médicos irregulares e toma medidas cautelares
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou a decisão de suspender a comercialização, importação, distribuição, divulgação e uso do Bio-Aid – Curativo Fixador para Cateter, que é importado pela Bio Company Comércio e...
Nova proposta visa coibir a venda casada no crédito rural
Um novo Projeto de Lei, o 523/26, está em discussão e busca proibir que instituições financeiras imponham a contratação de produtos ou serviços como condição para a concessão de crédito rural. Essa prática, se aprovada, será considerada...