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CCJ aprova projeto que elimina multas de fidelidade em telefonia e TV durante pandemias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados tomou uma decisão importante ao aprovar um projeto de lei que proíbe a imposição de multas por quebra de fidelidade em serviços de telefonia fixa, móvel e TV. Essa...
Iniciativa busca apoiar psicólogos que atendem gratuitamente profissionais essenciais
Um novo Projeto de Lei, o 1133/26, foi apresentado com o intuito de permitir que psicólogos possam deduzir do Imposto de Renda os valores referentes a atendimentos gratuitos prestados a profissionais de segurança pública, saúde e educação da rede...
A Relação Entre Dor Crônica e Tratamento da Depressão em Pacientes
Um novo estudo publicado na revista Nature Mental Health nesta terça-feira (28) sugere que muitos pacientes diagnosticados com depressão resistente ao tratamento podem, na verdade, estar lidando com dor crônica não reconhecida. Essa dor, frequentemente...
Julho Amarelo: Dia Mundial de Luta contra Hepatites Virais e sua Importância
Celebrado anualmente no dia 28 de julho, o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais marca o auge da campanha Julho Amarelo, que visa aumentar a conscientização sobre a prevenção, diagnóstico e tratamento dessas doenças. Instituído no Brasil em...
Importância do Uso de Equipamentos de Segurança para Motociclistas no RJ
No Dia do Motociclista, celebrado nesta segunda-feira (27), o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro faz um importante alerta sobre a necessidade do uso adequado dos equipamentos de proteção, com ênfase no capacete fechado. A corporação destaca que...
PEC 47/23: Integração de Servidores dos Ex-Territórios à União
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/23, que já recebeu aprovação do Senado, está agora sob análise na Câmara dos Deputados. Esta proposta permite que servidores públicos dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima tenham a opção...
Novo remédio injetável para prevenção do HIV pode ser disponibilizado pelo SUS até dezembro
Uma nova esperança para a prevenção do HIV pode estar a caminho do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda este ano. O medicamento carbotegravir, que atua como profilaxia pré-exposição (PreP) por meio de injeções, poderá ser oferecido aos usuários,...
Queda nas infecções por HIV é ameaçada por falta de recursos financeiros
Os dados mais recentes do Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/Aids (Unaids) revelam que, em 2025, as novas infecções por HIV e as mortes relacionadas à Aids alcançaram os menores índices globais. No entanto, a organização expressa...
Novo Plano Nacional de Cultura é Proposto para os Próximos Dez Anos
O Poder Executivo apresentou o Projeto de Lei 5894/25, que visa estabelecer o Plano Nacional de Cultura (PNC) para o período de 2025 a 2035. Este projeto, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, delineia princípios, diretrizes e eixos...