Redação

Uma nova iniciativa, o Projeto de Lei 1852/26, visa estabelecer uma Política Nacional de Gestão de Desempenho e Eficiência para o serviço público em todos os níveis. Essa proposta traz diretrizes para a avaliação de servidores e sugere formas de...

A recente promulgação da Lei 15.482/26 estabelece a Rota Turística do Vale da Felicidade, uma iniciativa no Rio Grande do Sul que visa impulsionar o turismo em diversas vertentes, como cultural, rural, histórico e de aventura. Originada do Projeto de...

No Dia Nacional da Saúde, comemorado em 5 de agosto, o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, enfatizou a necessidade de uma abordagem proativa do Ministério da Saúde para reverter a diminuição da...

Um novo Projeto de Lei, o 2079/26, está em tramitação na Câmara dos Deputados e visa elevar o teto de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos por pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista...

Com a volta do recesso, o Congresso Nacional se depara com 87 vetos presidenciais que bloqueiam a pauta de votações. No total, são 99 vetos que aguardam a análise de deputados e senadores neste segundo semestre. Entre os vetos que travam novas...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ressaltou que a nova regulamentação do filtro de relevância para recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitirá que a corte se concentre em questões jurídicas que...

A recente promulgação da Lei 15.484/26 trouxe importantes mudanças para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao regulamentar o filtro de relevância na análise de recursos especiais. Este filtro, estabelecido pela Emenda Constitucional 125 de 2022,...

Na próxima semana, o Plenário da Câmara dos Deputados se mobiliza para votar diversas propostas, com um esforço concentrado programado para a reunião de líderes na terça-feira, dia 11. Este calendário de votações foi ajustado em função do...

Nesta quarta-feira, dia 5, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realizará uma audiência pública para discutir o financiamento da educação infantil e das creches no Brasil. O evento está agendado para as 14h30, no plenário 2. A...