Redação

Um novo Projeto de Lei, o 194/26, foi apresentado para regulamentar a atuação de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, conhecido como home care. Este projeto estabelece uma jornada de trabalho máxima de 30 horas por semana e...

Um estudo recente revelou que a vacinação contra o HPV resultou em uma queda significativa na prevalência do vírus entre os jovens brasileiros. Este é o maior levantamento sobre a eficácia da vacina realizado na América Latina. Os dados, coletados...

Um novo Projeto de Lei, o 1207/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e visa implementar um sistema nacional de avaliação de risco de feminicídio nos serviços de saúde. Essa iniciativa tem como foco principal o atendimento a mulheres que...

O Congresso Nacional está em processo de análise da Medida Provisória (MP) 1380/26, que destina um crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões no Orçamento de 2026. Este montante visa complementar os subsídios para a produção e importação de...

Um novo Projeto de Lei, o 1146/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e visa proteger o sigilo do local de trabalho de servidoras públicas que possuem medidas protetivas concedidas pela Justiça. Essa proposta abrange funcionárias dos três...

Um novo projeto de lei, o 260/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e propõe a criação de um protocolo nacional que visa oferecer um atendimento humanizado às mulheres que enfrentam situações de violência. Esse protocolo deverá ser...

No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados tomou importantes decisões ao aprovar projetos voltados para o combate ao crime organizado e o aumento das penas para diversos delitos. Um dos destaques foi a aprovação de um projeto que classifica...

No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar a minirreforma eleitoral. Essa nova legislação estabelece um limite de R$ 30 mil para multas relacionadas a contas desaprovadas de partidos e candidatos. Além...

No primeiro semestre de 2023, a Câmara dos Deputados tomou uma decisão significativa ao aprovar a Medida Provisória 1343/26. Essa medida não apenas reforça o piso mínimo do frete rodoviário, mas também isenta caminhoneiros de multas aplicadas...