Redação

Um novo marco legal está sendo proposto para impulsionar a economia digital no Brasil. O Projeto de Lei 5960/25, apresentado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), visa criar o Marco de Fomento à Economia Digital, que inclui diretrizes e...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente a Lei Complementar 234/26, que possibilita a alocação de emendas parlamentares para o atendimento pré-hospitalar realizado pelos bombeiros. Essa legislação, originada do Projeto de Lei...

A Secretaria da Saúde do estado de São Paulo confirmou a ocorrência de 23 casos de sarampo. Dentre esses, 16 indivíduos não apresentavam histórico de vacinação ou tinham o esquema vacinal incompleto. Os casos confirmados incluem dois que foram...

A Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira, dia 12, para debater políticas de acolhimento e proteção para aqueles que foram deslocados devido a eventos ambientais severos. A iniciativa foi sugerida pela deputada...

Comemorando duas décadas de existência, a Lei Maria da Penha se firmou como a principal legislação no combate à violência doméstica e familiar contra mulheres. Desde sua implementação em 7 de agosto de 2006, a lei trouxe avanços significativos na...

A comissão especial da Câmara dos Deputados se reunirá na quarta-feira, dia 12, para discutir e votar o parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O encontro está agendado para as 14 horas, em um plenário que ainda será definido....

Um novo projeto de lei, o 967/26, foi apresentado com o objetivo de estabelecer uma Política Nacional de Qualificação e Valorização da Preceptoria na Residência Médica. Essa iniciativa busca criar diretrizes e padrões mínimos para os médicos que...

Um novo Projeto de Lei, o 969/26, está sendo proposto para aprimorar a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de colo do útero no Brasil. Entre as principais inovações, destaca-se a obrigatoriedade da vacina contra o Papilomavírus Humano...

Um novo Projeto de Lei, o 106/26, foi apresentado com o objetivo de estabelecer diretrizes que visam identificar e penalizar empresas ou indivíduos que utilizam o sistema judicial como uma estratégia para postergar o cumprimento de leis ou decisões já...