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A Presidência da República anunciou uma nova medida provisória que traz mudanças significativas nos programas Desenrola Adimplentes, Novo Desenrola Brasil e Minha Casa, Minha Vida. Além disso, a MP também permite que a União faça novos...
Um novo projeto de lei, o 1037/26, busca reconhecer oficialmente a violência linguística direcionada a pessoas surdas, surdocegas e com deficiência auditiva que utilizam línguas de sinais para se comunicar. A proposta classifica como audismo qualquer...
Na última segunda-feira (3), o estado de São Paulo confirmou o 16º caso de sarampo deste ano. Dentre os casos, 13 foram identificados na capital, dois em São Bernardo do Campo e um em Guarulhos. A maioria dos afetados são bebês, com dez deles tendo...
Nesta terça-feira, dia 4, a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para abordar a implementação da Lei Complementar 226/26, popularmente conhecida como “Lei do Descongela...
Um novo Projeto de Lei, o 1253/26, busca proibir que órgãos públicos exijam a presença física de pessoas com deficiência em situações onde o deslocamento seja excessivamente difícil. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência,...
O Congresso Nacional está prestes a reiniciar suas atividades em agosto, com um total de 32 medidas provisórias (MPs) que precisam ser analisadas. Dentre essas propostas, destacam-se aquelas que tratam da renegociação de dívidas, questões...
Uma análise abrangente realizada por pesquisadores do Einstein Hospital Israelita revelou dados significativos sobre as hepatites virais no Brasil, abrangendo um período de onze anos. O estudo, que revisou 200 publicações científicas entre 2013 e...
No dia 3 de outubro, o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional se reuniu para discutir a proposta de criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) voltada para empresas de tecnologia que comercializam...
Um novo Projeto de Lei, o 709/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e propõe a renegociação das dívidas em atraso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Essa iniciativa abrange contratos que estejam em fase de cobrança administrativa...
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