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Comissão aprova novas medidas para melhorar o acesso à saúde no SUS
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Recentemente, diversas iniciativas foram aprovadas por uma comissão, visando ampliar o acesso a serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as propostas, destaca-se a ampliação do acesso gratuito a implantes contraceptivos, que promete...

Novas Medidas do SUS Visam Melhorar Acesso e Direitos à Saúde
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Recentemente, diversas iniciativas foram aprovadas visando ampliar o acesso e os direitos dos cidadãos no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as propostas, destaca-se a ampliação do acesso gratuito a implantes contraceptivos, que foi aprovada pela...

Comissão aprova novas políticas de saúde no Sistema Único de Saúde
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Recentemente, diversas iniciativas foram aprovadas por uma comissão, visando melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as propostas, destaca-se a ampliação do acesso gratuito a implantes...

Principais Decisões da Câmara: Avanços e Novas Medidas em 2026
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Recentemente, a Comissão da Mulher anunciou as vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós para 2026, destacando a importância do reconhecimento das contribuições femininas na sociedade. Além disso, uma comissão especial aprovou...

Nova Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial é proposta para o SUS
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Um novo projeto de lei, o 5478/25, apresentado pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS), visa estabelecer a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL) no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é integrar os laboratórios de análises...

Câmara dos Deputados aprova acesso gratuito a implantes contraceptivos para todas as mulheres
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados deu um importante passo ao aprovar um projeto de lei que assegura o acesso gratuito a implantes contraceptivos de longa duração para todas as mulheres em idade reprodutiva que utilizam...

Nova Política Nacional visa Saúde Visual para Crianças e Adolescentes no Brasil
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Um novo projeto de lei, intitulado 978/26, busca estabelecer a Política Nacional de Promoção da Saúde Visual voltada para a infância e adolescência. Essa iniciativa propõe que o Sistema Único de Saúde (SUS) trabalhe em conjunto com as escolas...

Projeto de Lei garante cobertura de acompanhante durante o parto pelos planos de saúde
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 2570/22. Este projeto visa assegurar que os planos de saúde cubram as despesas de um acompanhante durante o trabalho de parto, o...

Nova legislação garante direitos ampliados para pessoas com diabetes tipo 1 no Brasil
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A recente sanção da Lei 15.439/26 pelo presidente da República traz avanços significativos para indivíduos com diabetes mellitus tipo 1 (DM1). Publicada no Diário Oficial da União, a nova norma assegura direitos fundamentais em áreas como saúde,...