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Audiometria gratuita pelo SUS para crianças de cinco anos em análise na Câmara
Um novo projeto de lei, o 394/26, está sendo discutido na Câmara dos Deputados e visa garantir a realização gratuita de exames de audiometria para crianças de cinco anos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Proposto pelo deputado Delegado Fabio Costa...
Câmara aprova projeto que dispensa licitação para hemoderivados do SUS
A Câmara dos Deputados tomou uma decisão importante ao aprovar um projeto de lei que permite a dispensa de licitação para a compra de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), caso a Hemobrás seja a única produtora desses medicamentos....
Comissão aprova inclusão de orientação sexual em exames de câncer no SUS
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que visa incluir a orientação sexual das mulheres nos exames preventivos de câncer realizados pelo Sistema Único...
Acesso a Medicamentos para Diabetes é Ampliado no SUS pela Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que visa garantir o acesso a uma variedade de medicamentos para controle da glicemia a pacientes com diabetes no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto,...
Aprovação de projeto para atenção integral a pessoas com síndrome de Down no SUS
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que visa garantir atenção integral e atendimento multiprofissional a indivíduos com síndrome de Down no Sistema Único de Saúde...
Câmara aprova lei que exige comprovação de pagamento a profissionais de saúde
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que exige que organizações da sociedade civil, como Oscips e OS, comprovem o pagamento dos profissionais de saúde que atuam...
Aprovação de Política de Saúde Mental em Presídios pela Comissão de Segurança Pública
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Saúde Mental e o Tratamento da Dependência Química no sistema penitenciário do Brasil. Essa nova...
Nova legislação garante atendimento integral a pacientes com dor crônica pelo SUS
A partir de agora, os pacientes que sofrem de dor crônica têm assegurado o direito a um atendimento completo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essa mudança foi estabelecida pela Lei 15.422/26, que foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da...
Câmara dos Deputados aprova projeto para saúde e bem-estar no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que estabelece diretrizes para a promoção da saúde e do bem-estar através do Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das inovações trazidas pela proposta...