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Nova Política Nacional visa Saúde Visual para Crianças e Adolescentes no Brasil
Um novo projeto de lei, intitulado 978/26, busca estabelecer a Política Nacional de Promoção da Saúde Visual voltada para a infância e adolescência. Essa iniciativa propõe que o Sistema Único de Saúde (SUS) trabalhe em conjunto com as escolas...
Projeto de Lei garante cobertura de acompanhante durante o parto pelos planos de saúde
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 2570/22. Este projeto visa assegurar que os planos de saúde cubram as despesas de um acompanhante durante o trabalho de parto, o...
Nova legislação garante direitos ampliados para pessoas com diabetes tipo 1 no Brasil
A recente sanção da Lei 15.439/26 pelo presidente da República traz avanços significativos para indivíduos com diabetes mellitus tipo 1 (DM1). Publicada no Diário Oficial da União, a nova norma assegura direitos fundamentais em áreas como saúde,...
Diretrizes para Fortalecer Enfermeiras Obstétricas no SUS em Análise
Um novo Projeto de Lei, o 632/26, está sendo discutido na Câmara dos Deputados e visa estabelecer diretrizes para aprimorar a atuação de enfermeiras obstétricas e obstetrizes no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é incentivar tanto a...
Novo projeto visa reduzir tempo de espera em atendimentos de saúde para jovens
Um novo projeto de lei, de autoria da deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), busca estabelecer limites de tempo para o atendimento de saúde de crianças e adolescentes. O Projeto de Lei 192/26 está atualmente em análise na Câmara dos Deputados e tramita...
Câmara dos Deputados aprova cadastro no SUS para mulheres em risco de câncer
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 2756/25. Este projeto visa estabelecer um cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS) destinado a identificar e monitorar mulheres que...
Falta de medicamentos para epilepsia no SUS gera preocupações entre pacientes e entidades
Em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes de diversas entidades expressaram sua preocupação com a escassez de medicamentos e tratamentos para epilepsia disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) e no mercado. A solicitação...
IBGE e Ministério da Saúde iniciam a Pesquisa Nacional de Saúde 2026
Na última quinta-feira (2), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Ministério da Saúde deram início à terceira edição da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2026. Este estudo abrangerá mais de 140 mil lares, com o objetivo de...
Aprovação de projeto que regulamenta humor terapêutico no SUS avança na Câmara dos Deputados
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que visa institucionalizar o humor terapêutico e promover a humanização nos serviços de saúde pública. Essa iniciativa define o humor terapêutico...