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Deputado propõe aumento de pena para maus-tratos a animais em redes sociais
O deputado Felipe Becari (Pode-SP) apresentou um projeto de lei (PL 27/26) que visa aumentar a pena para maus-tratos a animais quando esses crimes são registrados e divulgados online. Essa proposta ganhou destaque nas redes sociais, especialmente após a...
Policiais Civis Podem Embarcar Armados em Aviões com Novo Projeto de Lei
Um novo Projeto de Lei, o 1687/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e visa permitir que policiais civis dos estados e do Distrito Federal embarquem armados em aeronaves civis. Atualmente, essa prática requer autorização da Polícia Federal,...
Nova legislação aprimora a fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário
A recente Lei 15.485/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece novas diretrizes para o transporte rodoviário de cargas. A norma, publicada no Diário Oficial da União em 6 de outubro, torna obrigatório o cadastramento das...
Nova Lei visa proteger crianças e adolescentes de conteúdos impróprios
Um novo projeto de lei, de número 2639/26, foi apresentado pelo deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG) com a intenção de criar a Lei de Proteção da Inocência Infantil. O foco principal é assegurar que crianças e adolescentes não sejam expostos a...
Sugestões para financiamento de creches e pré-escolas são discutidas na Comissão Mista de Orçamento
Na quarta-feira (5), a Comissão Mista de Orçamento se reuniu para discutir propostas que visam fortalecer o financiamento de creches e pré-escolas no Brasil. O encontro contou com a participação de professores, gestores públicos e especialistas em...
Nova proposta proíbe venda de vapes para jovens nascidos a partir de 2009
Um novo Projeto de Lei, o 1955/2026, visa proibir a comercialização de produtos de tabaco e dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como vapes, para indivíduos nascidos a partir de 1º de janeiro de 2009. A proposta tem como objetivo...
Frei Orlando é homenageado com inscrição no Livro dos Heróis da Pátria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.483/26, que inscreve Frei Orlando, reconhecido por seu trabalho social e como patrono do Serviço de Assistência Religiosa do Exército, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A publicação...
Nova proposta visa eliminar margem de cartão de crédito em empréstimos do INSS
Um novo Projeto de Lei, o 1947/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e propõe a eliminação das margens específicas para cartões de crédito e consignados nas operações financeiras voltadas a aposentados e pensionistas do Instituto...
Importância da Vacinação Contra Sarampo para Trabalhadores em São Paulo
Recentemente, São Paulo registrou 16 casos de sarampo, levando a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) a emitir um alerta sobre a necessidade de vacinação dos trabalhadores. Essa medida é crucial para evitar surtos tanto nos locais de...