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Novo projeto exige divulgação de dados de gênero na administração pública
Um novo Projeto de Lei, o 2563/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e propõe que a administração pública divulgue informações sobre a ocupação de cargos por homens e mulheres. Essa proposta visa modificar a Lei de Acesso à Informação...
Quadriciclos agora podem ser financiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
Uma nova proposta legislativa, o Projeto de Lei 2290/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e visa incluir quadriciclos entre os veículos que podem ser financiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Essa...
Companhias aéreas devem oferecer 50% de desconto em casos de emergência familiar
Um novo Projeto de Lei, o 2158/26, está em tramitação na Câmara dos Deputados e visa garantir um desconto de pelo menos 50% nas tarifas aéreas para passageiros que enfrentam emergências familiares. Essa medida se aplica em situações de falecimento...
Nova proposta exige banheiros neutros em espaços públicos e privados
Um novo Projeto de Lei, o 2117/26, está em discussão e visa tornar obrigatória a instalação de banheiros neutros em locais públicos e privados que atendem ao público em geral. Essa iniciativa busca garantir que esses banheiros sejam individuais, com...
Câmara dos Deputados se prepara para votar propostas do agronegócio esta semana
Nesta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados se mobiliza para votar diversas propostas, com uma reunião de líderes agendada para terça-feira (11) que definirá as pautas. O calendário de sessões está sendo adaptado em função do período...
SUS Adiciona Novo Exame para Detecção de Câncer Colorretal a partir de Hoje
A partir de hoje, o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a oferecer o teste imunoquímico fecal (FIT) como parte dos procedimentos disponíveis para seus pacientes. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, este exame, que busca...
Anvisa autoriza venda de medicamentos em plataformas digitais como iFood e Rappi
A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, anunciou na última segunda-feira (10) a revogação de diversas resoluções que impediam a venda e a promoção de medicamentos em plataformas como iFood, Rappi, Mercado Livre, Submarino e...
Audiência Pública Explora Impacto do Setor de Remessas Expressas em 50 Anos
Na quarta-feira, dia 12, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para analisar as contribuições do setor de remessas expressas ao longo dos últimos cinquenta anos. Convocada pela deputada Rosana...
Consulta pública analisa inclusão de novo remédio para hipertensão no SUS
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) está promovendo uma consulta pública para discutir a possível inclusão do medicamento sotatercepte na rede pública de saúde. Este remédio é destinado ao...