Um novo Projeto de Lei, o 916/26, foi apresentado com a intenção de garantir que os bonecos e simuladores utilizados em treinamentos de primeiros socorros na administração pública federal representem tanto a anatomia masculina quanto a feminina. Essa iniciativa visa aprimorar o atendimento a mulheres em situações de parada cardiorrespiratória.
A proposta estabelece que as futuras aquisições de manequins e equipamentos de treinamento devem incluir especificações que considerem os dois sexos, permitindo a utilização de acessórios que imitem as anatomias correspondentes.
Além disso, os treinamentos deverão focar nas particularidades dos sintomas e na execução adequada das manobras para cada sexo, incluindo o posicionamento correto dos eletrodos do desfibrilador.
Essas diretrizes se aplicam à aquisição de simuladores e manequins destinados ao treinamento em suporte básico de vida, ressuscitação cardiopulmonar (RCP) e uso de desfibrilador externo automático (DEA).
O texto da proposta esclarece que as novas regras não exigem a troca imediata dos materiais já existentes, aplicando-se apenas às contratações realizadas após a promulgação da lei.
De acordo com o autor do projeto, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), a ausência de representatividade feminina nos simuladores e o receio de socorristas em atender mulheres em locais públicos têm contribuído para a diminuição das taxas de sucesso em salvamentos desse grupo.
“O projeto orienta as contratações federais a incluir a anatomia dos diferentes sexos e assegura que as capacitações considerem as especificidades pertinentes”, destacou o autor.
Próximas etapas incluem a análise da proposta, que será feita de forma conclusiva pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o texto se torne lei, ele precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
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