Gestores públicos do Rio Grande do Sul expressaram suas frustrações em relação às exigências burocráticas que, segundo eles, estão atrasando as obras de recuperação após as enchentes de 2023 e 2024. As declarações foram feitas durante um seminário da comissão externa da Câmara dos Deputados, que analisa os efeitos das enchentes, realizado na Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha na última segunda-feira (3).
O prefeito de Caraá, Bolivar Gomes, destacou que o município ainda aguarda a autorização final para a construção de nove pontes e mencionou a necessidade de reconstruir moradias. Embora tenha solicitado 50 casas, apenas 40 foram liberadas, o que, segundo ele, atrasou o início das obras devido à demora na definição dos beneficiários. “Perdemos muito tempo identificando quem tem direito e quem não tem. Isso atrasou bastante o processo. Hoje, já estaríamos em obras”, afirmou.
Rodrigo Massulo, prefeito de Santo Antônio da Patrulha, relatou que recebeu apenas um terço do que havia solicitado e que as obras foram finalizadas dois anos depois. Para mitigar os impactos de futuras enchentes, o município implementou medidas permanentes, como o hidrojateamento contínuo dos bueiros, que antes era feito de forma esporádica.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), relator da comissão externa, reconheceu os atrasos, mas também apontou a falta de projetos como um fator que dificultou o acesso aos recursos do fundo criado a partir da dívida do Rio Grande do Sul com a União, que já acumula mais de R$ 15 bilhões. Ele ressaltou que milhares de casas e diques foram construídos e defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/19, que visa criar um fundo permanente para a Região Sul, atualmente pronta para votação no Plenário.
“Os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste existem há 20 ou 30 anos. Aqui, não temos nada. A Sudesul foi extinta, mas nenhuma instituição do Norte ou Nordeste foi desativada, e uma nova foi criada para o Centro-Oeste. Se não cuidarmos do Rio Grande, quem o fará?”, questionou.
Cecilia Hoff, representante da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, também mencionou as dificuldades enfrentadas na recuperação, lembrando que as enchentes de 2024 afetaram quase todo o estado. Além do fundo proveniente da dívida estadual, há outro fundo de quase R$ 9 bilhões destinado a grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Vários projetos tiveram que ser reestruturados devido à gravidade da situação.
Ela ainda informou que foram adquiridos quatro helicópteros com visão noturna para operações de resgate e radares meteorológicos para melhor monitoramento.
O presidente da comissão externa, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), destacou que o grupo já realizou 20 audiências públicas e nove seminários.
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