Redação

Na última terça-feira (14), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública onde especialistas se manifestaram a favor da manutenção do prazo de 20 anos para patentes de medicamentos no Brasil, contados a...

A situação do sarampo em São Paulo é alarmante. A cidade enfrenta um aumento nos casos da doença, o que acende um alerta sobre a necessidade de vigilância constante. A cobertura vacinal, que deve ser superior a 95% para interromper a transmissão,...

A partir de hoje, passageiros do Metrô de São Paulo têm a oportunidade de se vacinar contra sarampo, caxumba e rubéola (SCR) nas estações Corinthians-Itaquera, São Mateus, Vila Prudente, Tucuruvi e Vila Matilde. A campanha vai até 28 de agosto. A...

Hoje, às 14 horas, a comissão especial da Câmara dos Deputados se reunirá para discutir e votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP), sobre a criação de uma política nacional voltada para os direitos das pessoas com transtorno do...

Um novo Projeto de Lei, o 2563/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e propõe que a administração pública divulgue informações sobre a ocupação de cargos por homens e mulheres. Essa proposta visa modificar a Lei de Acesso à Informação...

Uma nova proposta legislativa, o Projeto de Lei 2290/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e visa incluir quadriciclos entre os veículos que podem ser financiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Essa...

Um novo Projeto de Lei, o 2158/26, está em tramitação na Câmara dos Deputados e visa garantir um desconto de pelo menos 50% nas tarifas aéreas para passageiros que enfrentam emergências familiares. Essa medida se aplica em situações de falecimento...

Um novo Projeto de Lei, o 2117/26, está em discussão e visa tornar obrigatória a instalação de banheiros neutros em locais públicos e privados que atendem ao público em geral. Essa iniciativa busca garantir que esses banheiros sejam individuais, com...

Nesta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados se mobiliza para votar diversas propostas, com uma reunião de líderes agendada para terça-feira (11) que definirá as pautas. O calendário de sessões está sendo adaptado em função do período...