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Recentemente, o Presidente da República decidiu vetar um projeto de lei que visava assegurar aos zootecnistas um piso salarial equivalente ao dos engenheiros, veterinários, arquitetos, agrônomos e químicos. O projeto, conhecido como PL 2816/23, foi...
Na última segunda-feira (27), Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), declarou que o risco de propagação do vírus Ebola da República Democrática do Congo (RDC) para outras partes do mundo é considerado...
Um novo Projeto de Lei, o 562/26, está em discussão e busca ampliar a exclusão de herdeiros por indignidade. A proposta sugere que essa restrição se estenda a heranças deixadas por parentes da vítima, abrangendo até o quarto grau, tanto em linha...
Um novo Projeto de Lei, o 317/26, propõe que as delegacias de polícia recebam notificações sobre o descumprimento de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa também busca alternativas para alertar aquelas que...
Um novo Projeto de Lei, de número 1027/26, apresentado pelo deputado Juarez Costa, do partido Republicanos de Mato Grosso, busca estabelecer penas que variam de 1 a 4 anos de reclusão para aqueles que coagem, induzem ou oferecem qualquer tipo de...
Um novo estudo indica que mulheres que passaram por cesariana apresentam um aumento de 45% no risco de desenvolver neoplasia trofoblástica gestacional, um tipo raro de câncer originado a partir das células da placenta. A pesquisa foi conduzida por...
Receber a notícia de uma gravidez é um momento de alegria, mas para a terapeuta ocupacional Daiana Nascimento, essa felicidade foi rapidamente ofuscada por uma dura realidade. Após apenas três dias de euforia, ela enfrentou a tristeza de um...
Aldeniza Silva e Silva, grávida de sete meses e moradora da comunidade ribeirinha de Boa Vista, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari, enfrentava uma longa jornada para conseguir atendimento médico. Para consultas, ela precisava viajar até a...
A recente legislação que entrou em vigor autoriza a venda, posse e aquisição de sprays de pimenta, especificamente aerossóis de extratos vegetais, para mulheres maiores de 18 anos em todo o Brasil. A Lei 15.474/26, sancionada com alguns vetos, foi...
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