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Novo Projeto de Lei Facilita Coleta de Depoimentos em Cartório para Testemunhas
Uma nova proposta legislativa, o Projeto de Lei 143/26, apresentado pelo deputado Sérgio Santos Rodrigues (Pode-MG), visa permitir que testemunhas possam prestar seus depoimentos diretamente em cartórios, ao invés de comparecerem a audiências...
Vacinação contra HPV reduz infecções em jovens no Brasil, revela estudo
Um estudo recente revelou que a vacinação contra o HPV resultou em uma redução significativa na prevalência do vírus entre os jovens brasileiros. A pesquisa, considerada a mais abrangente sobre a eficácia da vacina na América Latina, foi conduzida...
Câmara dos Deputados aprova minirreforma eleitoral e outras mudanças importantes em 2026
No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou uma minirreforma eleitoral que traz diversas alterações significativas. Entre as principais mudanças, destaca-se a limitação das multas eleitorais para partidos e candidatos com contas...
Câmara aprova incentivos para fortalecer a indústria de fertilizantes no Brasil
No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados tomou decisões importantes para o setor agrícola, focando no fortalecimento da indústria de fertilizantes nacional e na reformulação do seguro rural. Entre as medidas, destaca-se a aprovação do...
Câmara dos Deputados aprova novas regras para pensão alimentícia e políticas sociais
No primeiro semestre, a Câmara dos Deputados tomou importantes decisões na área social, incluindo a aprovação de novas diretrizes para a pensão alimentícia. O Projeto de Lei 2121/25, de autoria da deputada Maria Arraes (PSB-PE), foi aprovado pela...
Nova lei garante R$ 15 bilhões em crédito para empresas afetadas por tarifas dos EUA
Uma nova legislação foi sancionada, permitindo que empresas enfrentem os desafios impostos por tarifas comerciais internacionais. A Lei 15.473/26, publicada no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Brasil Soberano, criado para mitigar os efeitos...
Mudanças nas regras ambientais: novas aprovações na Câmara dos Deputados em 2026
No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou importantes mudanças nas normas ambientais. Entre elas, destaca-se o Projeto de Lei 364/19, que visa flexibilizar as regras do Código Florestal para todos os biomas, incluindo a Mata...
Câmara avança em propostas para combater a violência contra a mulher em 2026
No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados deu passos significativos na luta contra a violência de gênero, aprovando diversas propostas que visam proteger e atender as vítimas, além de punir os agressores. Dentre as iniciativas mais...
Câmara aprova novas leis que impactam a educação e o piso salarial dos professores
No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados fez avanços significativos na área da educação, destacando-se a aprovação da Medida Provisória 1334/26. Esta medida estabelece um novo critério para o reajuste do piso salarial dos professores...