Redação

Um novo Projeto de Lei, denominado 1206/26, visa assegurar que tanto escolas de educação básica quanto instituições de ensino superior, sejam elas públicas ou privadas, disponibilizem suporte psicológico aos profissionais da educação. O...

Um novo Projeto de Lei, o 194/26, foi apresentado para regulamentar a atuação de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, conhecido como home care. Este projeto estabelece uma jornada de trabalho máxima de 30 horas por semana e...

Um estudo recente revelou que a vacinação contra o HPV resultou em uma queda significativa na prevalência do vírus entre os jovens brasileiros. Este é o maior levantamento sobre a eficácia da vacina realizado na América Latina. Os dados, coletados...

Um novo Projeto de Lei, o 1207/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e visa implementar um sistema nacional de avaliação de risco de feminicídio nos serviços de saúde. Essa iniciativa tem como foco principal o atendimento a mulheres que...

O Congresso Nacional está em processo de análise da Medida Provisória (MP) 1380/26, que destina um crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões no Orçamento de 2026. Este montante visa complementar os subsídios para a produção e importação de...

Um novo Projeto de Lei, o 1146/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e visa proteger o sigilo do local de trabalho de servidoras públicas que possuem medidas protetivas concedidas pela Justiça. Essa proposta abrange funcionárias dos três...

Um novo projeto de lei, o 260/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e propõe a criação de um protocolo nacional que visa oferecer um atendimento humanizado às mulheres que enfrentam situações de violência. Esse protocolo deverá ser...

No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados tomou importantes decisões ao aprovar projetos voltados para o combate ao crime organizado e o aumento das penas para diversos delitos. Um dos destaques foi a aprovação de um projeto que classifica...

No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar a minirreforma eleitoral. Essa nova legislação estabelece um limite de R$ 30 mil para multas relacionadas a contas desaprovadas de partidos e candidatos. Além...