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Nova proposta exige banheiros neutros em espaços públicos e privados
Um novo Projeto de Lei, o 2117/26, está em discussão e visa tornar obrigatória a instalação de banheiros neutros em locais públicos e privados que atendem ao público em geral. Essa iniciativa busca garantir que esses banheiros sejam individuais, com...
Câmara dos Deputados se prepara para votar propostas do agronegócio esta semana
Nesta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados se mobiliza para votar diversas propostas, com uma reunião de líderes agendada para terça-feira (11) que definirá as pautas. O calendário de sessões está sendo adaptado em função do período...
SUS Adiciona Novo Exame para Detecção de Câncer Colorretal a partir de Hoje
A partir de hoje, o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a oferecer o teste imunoquímico fecal (FIT) como parte dos procedimentos disponíveis para seus pacientes. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, este exame, que busca...
Anvisa autoriza venda de medicamentos em plataformas digitais como iFood e Rappi
A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, anunciou na última segunda-feira (10) a revogação de diversas resoluções que impediam a venda e a promoção de medicamentos em plataformas como iFood, Rappi, Mercado Livre, Submarino e...
Audiência Pública Explora Impacto do Setor de Remessas Expressas em 50 Anos
Na quarta-feira, dia 12, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para analisar as contribuições do setor de remessas expressas ao longo dos últimos cinquenta anos. Convocada pela deputada Rosana...
Consulta pública analisa inclusão de novo remédio para hipertensão no SUS
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) está promovendo uma consulta pública para discutir a possível inclusão do medicamento sotatercepte na rede pública de saúde. Este remédio é destinado ao...
Audiência Pública Avalia Efeitos da Moratória da Pesca da Piracatinga na Amazônia
Na quarta-feira, dia 12, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir os efeitos da moratória sobre a pesca e comercialização da piracatinga na...
Deputada Rogéria Santos celebra nova legislação contra violência digital a crianças e adolescentes
Na última sexta-feira (7), a deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) concedeu uma entrevista à Rádio Câmara, onde comemorou a aprovação de uma nova lei que visa combater a violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital. A partir de...
Audiência Pública Discute Licenciaturas EAD e Seus Impactos na Educação
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira, dia 12, para debater a proibição de cursos de licenciatura totalmente a distância (EAD). O evento está agendado para as 14 horas, em um plenário...