Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.483/26, que inscreve Frei Orlando, reconhecido por seu trabalho social e como patrono do Serviço de Assistência Religiosa do Exército, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A publicação...

Um novo Projeto de Lei, o 1947/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e propõe a eliminação das margens específicas para cartões de crédito e consignados nas operações financeiras voltadas a aposentados e pensionistas do Instituto...

Recentemente, São Paulo registrou 16 casos de sarampo, levando a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) a emitir um alerta sobre a necessidade de vacinação dos trabalhadores. Essa medida é crucial para evitar surtos tanto nos locais de...

Uma nova iniciativa, o Projeto de Lei 1852/26, visa estabelecer uma Política Nacional de Gestão de Desempenho e Eficiência para o serviço público em todos os níveis. Essa proposta traz diretrizes para a avaliação de servidores e sugere formas de...

A recente promulgação da Lei 15.482/26 estabelece a Rota Turística do Vale da Felicidade, uma iniciativa no Rio Grande do Sul que visa impulsionar o turismo em diversas vertentes, como cultural, rural, histórico e de aventura. Originada do Projeto de...

No Dia Nacional da Saúde, comemorado em 5 de agosto, o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, enfatizou a necessidade de uma abordagem proativa do Ministério da Saúde para reverter a diminuição da...

Um novo Projeto de Lei, o 2079/26, está em tramitação na Câmara dos Deputados e visa elevar o teto de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos por pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista...

Com a volta do recesso, o Congresso Nacional se depara com 87 vetos presidenciais que bloqueiam a pauta de votações. No total, são 99 vetos que aguardam a análise de deputados e senadores neste segundo semestre. Entre os vetos que travam novas...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ressaltou que a nova regulamentação do filtro de relevância para recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitirá que a corte se concentre em questões jurídicas que...