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Nova proposta no SUS visa melhorar a transição de cuidados e reduzir reinternações
Uma nova iniciativa legislativa, o Projeto de Lei 977/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e propõe a criação da Assistência de Transição de Cuidados dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é garantir que os pacientes...
Nova Lei Fortalece Indústria de Saúde e Inovação no Brasil
A recente sanção da Lei 15471/26 marca um avanço significativo ao estabelecer a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O objetivo principal é aprimorar a capacidade do Brasil em desenvolver, produzir e inovar tecnologias...
Audiência Pública Defende Manutenção do Prazo de 20 Anos para Patentes de Medicamentos
Na última terça-feira (14), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública onde especialistas se manifestaram a favor da manutenção do prazo de 20 anos para patentes de medicamentos no Brasil, contados a...
Importância da Vigilância para Combater o Sarampo em São Paulo
A situação do sarampo em São Paulo é alarmante. A cidade enfrenta um aumento nos casos da doença, o que acende um alerta sobre a necessidade de vigilância constante. A cobertura vacinal, que deve ser superior a 95% para interromper a transmissão,...
Campanha de Vacinação nas Estações do Metrô de São Paulo Começa Hoje
A partir de hoje, passageiros do Metrô de São Paulo têm a oportunidade de se vacinar contra sarampo, caxumba e rubéola (SCR) nas estações Corinthians-Itaquera, São Mateus, Vila Prudente, Tucuruvi e Vila Matilde. A campanha vai até 28 de agosto. A...
Câmara dos Deputados vota proposta sobre direitos de pessoas com autismo hoje
Hoje, às 14 horas, a comissão especial da Câmara dos Deputados se reunirá para discutir e votar o parecer do relator, deputado Marangoni (Pode-SP), sobre a criação de uma política nacional voltada para os direitos das pessoas com transtorno do...
Novo projeto exige divulgação de dados de gênero na administração pública
Um novo Projeto de Lei, o 2563/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e propõe que a administração pública divulgue informações sobre a ocupação de cargos por homens e mulheres. Essa proposta visa modificar a Lei de Acesso à Informação...
Quadriciclos agora podem ser financiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
Uma nova proposta legislativa, o Projeto de Lei 2290/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e visa incluir quadriciclos entre os veículos que podem ser financiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Essa...
Companhias aéreas devem oferecer 50% de desconto em casos de emergência familiar
Um novo Projeto de Lei, o 2158/26, está em tramitação na Câmara dos Deputados e visa garantir um desconto de pelo menos 50% nas tarifas aéreas para passageiros que enfrentam emergências familiares. Essa medida se aplica em situações de falecimento...