Redação

Na próxima terça-feira, dia 11, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reunirá em duas ocasiões para discutir processos relacionados a possíveis quebras de decoro parlamentar. Às 11 horas, em um local a ser determinado,...

Um novo projeto de lei, o 1238/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e propõe a validação automática do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para propriedades rurais com até quatro módulos fiscais. Essa iniciativa visa modificar a Lei 12.651/12,...

Na tarde desta terça-feira (11), um seminário será realizado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho da Câmara dos Deputados. O foco do evento é a regulamentação da aposentadoria especial destinada a trabalhadores que lidam com...

O deputado Felipe Becari (Pode-SP) apresentou um projeto de lei (PL 27/26) que visa aumentar a pena para maus-tratos a animais quando esses crimes são registrados e divulgados online. Essa proposta ganhou destaque nas redes sociais, especialmente após a...

Um novo Projeto de Lei, o 1687/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e visa permitir que policiais civis dos estados e do Distrito Federal embarquem armados em aeronaves civis. Atualmente, essa prática requer autorização da Polícia Federal,...

A recente Lei 15.485/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece novas diretrizes para o transporte rodoviário de cargas. A norma, publicada no Diário Oficial da União em 6 de outubro, torna obrigatório o cadastramento das...

Um novo projeto de lei, de número 2639/26, foi apresentado pelo deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG) com a intenção de criar a Lei de Proteção da Inocência Infantil. O foco principal é assegurar que crianças e adolescentes não sejam expostos a...

Na quarta-feira (5), a Comissão Mista de Orçamento se reuniu para discutir propostas que visam fortalecer o financiamento de creches e pré-escolas no Brasil. O encontro contou com a participação de professores, gestores públicos e especialistas em...

Um novo Projeto de Lei, o 1955/2026, visa proibir a comercialização de produtos de tabaco e dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como vapes, para indivíduos nascidos a partir de 1º de janeiro de 2009. A proposta tem como objetivo...