Redação

A Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira, dia 12, para debater políticas de acolhimento e proteção para aqueles que foram deslocados devido a eventos ambientais severos. A iniciativa foi sugerida pela deputada...

Comemorando duas décadas de existência, a Lei Maria da Penha se firmou como a principal legislação no combate à violência doméstica e familiar contra mulheres. Desde sua implementação em 7 de agosto de 2006, a lei trouxe avanços significativos na...

A comissão especial da Câmara dos Deputados se reunirá na quarta-feira, dia 12, para discutir e votar o parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O encontro está agendado para as 14 horas, em um plenário que ainda será definido....

Um novo projeto de lei, o 967/26, foi apresentado com o objetivo de estabelecer uma Política Nacional de Qualificação e Valorização da Preceptoria na Residência Médica. Essa iniciativa busca criar diretrizes e padrões mínimos para os médicos que...

Um novo Projeto de Lei, o 969/26, está sendo proposto para aprimorar a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de colo do útero no Brasil. Entre as principais inovações, destaca-se a obrigatoriedade da vacina contra o Papilomavírus Humano...

Um novo Projeto de Lei, o 106/26, foi apresentado com o objetivo de estabelecer diretrizes que visam identificar e penalizar empresas ou indivíduos que utilizam o sistema judicial como uma estratégia para postergar o cumprimento de leis ou decisões já...

O câncer de pulmão é uma condição que muitas vezes não apresenta sintomas até que esteja em estágios avançados. De acordo com o oncologista Igor Morbeck, que faz parte do Comitê Científico do Instituto Lado a Lado pela Vida, entre 70% e 80% dos...

A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, anunciou nesta quinta-feira (6) a apreensão de medicamentos que prometem emagrecimento, mas que não possuem registro na instituição. Essa decisão foi formalizada na Resolução 3.055/2026,...

Um novo Projeto de Lei, o 665/26, foi apresentado com o intuito de estabelecer a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Transfeminicídio (PNPET). Esta iniciativa busca enfrentar as mortes de mulheres trans e travestis que ocorrem devido ao...