Na última terça-feira (11), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu um debate sobre a necessidade de uma política nacional voltada para a assistência à endometriose. Médicos, representantes de pacientes e parlamentares se uniram para discutir a questão.
A endometriose, uma condição crônica que se caracteriza pelo crescimento de tecido semelhante ao endométrio fora do útero, é notoriamente difícil de diagnosticar. Essa doença provoca dores intensas e pode levar à infertilidade.
Atualmente, o tratamento e diagnóstico da endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS) seguem as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Durante a audiência, foi enfatizada a importância da aprovação do Projeto de Lei (PL) 3246/21, que visa criar o Programa de Prevenção e Tratamento da Doença de Endometriose.
Esse projeto propõe a realização de avaliações médicas regulares, além de exames clínicos e laboratoriais, campanhas de conscientização, formação contínua para profissionais de saúde e ações do SUS para prevenir e tratar a doença.
O médico Guilherme Karam, especialista em ginecologia e obstetrícia, ressaltou que uma política nacional poderia acelerar o tratamento em diversas regiões do Brasil. Ele comentou sobre a falta de sincronia nas políticas públicas atuais e acredita que um programa nacional para o SUS poderia estabelecer uma linha de cuidado e financiamento, além de criar protocolos técnicos para capacitar centros de atendimento.
Karam também destacou que a endometriose é um dos principais problemas de saúde pública entre as mulheres, logo após o câncer de mama e outros tipos de câncer, e que a condição é frequentemente subnotificada. Ele estima que mais de 7 milhões de mulheres em idade reprodutiva no Brasil sofrem com a doença.
A deputada Rosana Valle (PL-SP), que solicitou a audiência, defendeu a criação de protocolos nacionais, como o que está previsto no PL 3246/21. Ela mencionou que esses protocolos poderiam incluir campanhas nas escolas e capacitação para médicos, promovendo um melhor acolhimento e encaminhamento para um tratamento adequado pelo SUS.
Pollyana Queiroz Pereira do Nascimento, diretora da Associação Endomulheres, também se manifestou, sugerindo um protocolo unificado que assegurasse a continuidade do tratamento para mulheres que se deslocam entre estados, evitando que elas tenham que recomeçar o processo.
Ela compartilhou sua própria experiência, revelando que seu diagnóstico de endometriose só ocorreu após cinco cirurgias e com a ajuda de um ortopedista. A jornalista Caroline Salazar, que também convive com a doença, relatou que viveu 28 anos com dores severas antes de receber um diagnóstico, perdendo momentos importantes de sua vida.
Salazar enfatizou a necessidade de capacitar os profissionais de saúde para que possam reconhecer a doença mais rapidamente e oferecer um tratamento mais individualizado.
Além do PL 3246/21, outras propostas relacionadas à endometriose estão em discussão no Congresso Nacional, incluindo diretrizes para uma política nacional de prevenção e tratamento integral no SUS e a criação de uma Política Nacional de Assistência às Pessoas com Endometriose.
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