Até o final deste ano, o Brasil está se preparando para estabelecer um centro voltado para o enfrentamento de emergências em saúde pública. Denominado Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp), a iniciativa visa aumentar a resiliência do país e sua capacidade de lidar com epidemias, surtos e outras crises sanitárias e climáticas.
A proposta, idealizada pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS), foi desenvolvida ao longo de alguns anos por especialistas de diversas instituições, com o objetivo de criar uma estrutura que atenda às normas do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e que esteja integrada ao Sistema Único de Saúde, sob a supervisão do Ministério da Saúde. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) será responsável pela governança do centro.
Os recursos para o funcionamento do Cbesp virão do Orçamento Geral da União, além de haver a previsão de captação de recursos adicionais por meio de convênios internacionais e geração de receitas próprias.
Gerson Penna, diretor-presidente do ITpS, explicou que o centro funcionará em uma lógica de rede, colaborando estreitamente com o Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais, universidades e instituições de pesquisa. Uma das inovações significativas será a intersetorialidade, promovendo a colaboração entre diferentes setores do governo, como saúde, meio ambiente, agricultura, ciência, tecnologia e inovação, além de garantir a articulação com a sociedade civil.
Em entrevista à Agência Brasil, Penna enfatizou que o centro está sendo planejado como uma política de Estado, evitando a vulnerabilidade a mudanças políticas, como as que ocorreram durante a pandemia de covid-19. Ele destacou que uma estrutura permanente focada na prevenção, preparação e resposta a emergências em saúde pública permitirá que o Brasil reaja mais rapidamente a crises futuras.
A pandemia de covid-19, que causou a morte de mais de 7 milhões de pessoas globalmente, sendo 10% dessas mortes no Brasil, evidenciou as fragilidades do sistema de saúde do país. Apesar da capacidade do SUS, o Brasil enfrentou problemas como falta de coordenação federal, comunicação inconsistente e ataques ao conhecimento científico. O novo centro proporcionará uma abordagem nacional unificada, baseada nas melhores evidências científicas, garantindo uma liderança forte para evitar a repetição de erros passados.
Entre as atribuições do Cbesp, estará o monitoramento de riscos e a implementação de estratégias de prevenção e controle de futuras epidemias e pandemias, assegurando que o país não reaja tardiamente a crises sanitárias. O centro também será responsável pela execução da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp).
O novo centro atuará em um cenário global complexo, impactado por emergências climáticas, desmatamento e deslocamentos populacionais. Em 2024, por exemplo, o Brasil enfrentou a maior epidemia de dengue da história, surtos de mpox, oropouche e a ameaça da gripe aviária, além de desastres climáticos. O Cbesp foi concebido para lidar com essa ampla gama de ameaças.
Com a criação do centro, as respostas a emergências poderão ser mais rápidas e coordenadas, conforme afirmam seus idealizadores. José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde e membro do grupo que propôs a criação do centro, destacou que a estrutura atual, embora dedicada, carece de uma organização específica que trabalhe em conjunto com estados e municípios, além de uma área de inteligência epidemiológica para uma resposta mais eficaz.
O governo federal espera que o centro seja estabelecido ainda este ano, conforme a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão. Um projeto de lei está em andamento para instituir uma política de estado para emergências de saúde, evitando que decisões sejam tomadas com base em evidências científicas questionáveis.
Enquanto a proposta de criação do centro ainda está sendo discutida, Penna ressalta a necessidade de atualizar a Política Nacional de Emergências de Saúde Pública e seu arcabouço legal. As leis que foram aplicadas durante a pandemia de covid-19 foram temporárias e se extinguiram com o fim do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (Espii). Diante de um cenário global incerto, o Brasil precisa urgentemente de respostas inovadoras e duradouras. A expectativa é que as discussões avancem neste ano e que o centro comece a ser implementado em 2027.
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