Um novo projeto de lei, intitulado 978/26, busca estabelecer a Política Nacional de Promoção da Saúde Visual voltada para a infância e adolescência. Essa iniciativa propõe que o Sistema Único de Saúde (SUS) trabalhe em conjunto com as escolas públicas para implementar ações eficazes.
O foco principal do projeto é a prevenção de doenças oculares e a detecção precoce de problemas de visão entre crianças e jovens. Entre as medidas sugeridas estão triagens visuais regulares nas instituições de ensino e a disponibilização de óculos pelo SUS.
A deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), responsável pela proposta, destacou que a ausência de diagnósticos adequados pode impactar negativamente o desempenho escolar dos alunos. “Problemas de visão são frequentemente responsáveis por dificuldades de aprendizagem, falta de atenção em sala de aula, baixo rendimento e até mesmo evasão escolar”, comentou a deputada.
Além disso, o projeto propõe alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir o acesso a cuidados de saúde visual. Também haverá modificações na Lei Orgânica da Saúde, permitindo que o SUS implemente essa política específica.
Os próximos passos incluem a análise da proposta pelas comissões de Saúde, Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
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