Um novo Projeto de Lei, o 632/26, está sendo discutido na Câmara dos Deputados e visa estabelecer diretrizes para aprimorar a atuação de enfermeiras obstétricas e obstetrizes no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é incentivar tanto a ampliação quanto a qualificação dessas profissionais na assistência ao parto, ao nascimento e ao puerpério.
A deputada Ana Paula Lima (PT-SC), autora da proposta, destacou a importância dessa atenção, afirmando que essas etapas são cruciais para a saúde, impactando diretamente na mortalidade materna e neonatal, além de assegurar os direitos das mulheres.
A proposta sugere que o governo federal crie mecanismos de apoio técnico e incentive a formação e a fixação de enfermeiras obstétricas nas redes de atenção em estados e municípios. A implementação dessas medidas deve levar em conta o planejamento do SUS, a distribuição regional dessas profissionais e a capacidade dos serviços de saúde em cada área.
O projeto será avaliado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, é necessário que seja aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
As notícias publicadas por esse autor são de fontes próprias e externas, e não representam o posicionamento do veículo.
