O novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que assume no próximo domingo (1º), enfrenta desafios significativos na área da saúde. Entre as prioridades estão a recuperação do orçamento e a restauração da autoridade sanitária do Ministério da Saúde, crucial para a coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Essas medidas são fundamentais para que o Brasil possa retomar altos índices de cobertura vacinal e enfrentar as longas filas na atenção especializada. A liderança da pasta ficará a cargo de Nísia Trindade, atual presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Um relatório da equipe de transição aponta que o país atravessa uma séria crise sanitária. Além das quase 700 mil mortes pela covid-19, o documento ressalta a deterioração de indicadores de saúde, alertando para o risco de reintrodução de doenças como a poliomielite e o aumento de internações por desnutrição infantil devido à fome.
A proposta é implementar um esforço nacional para reduzir as filas de espera por diagnósticos, tratamentos e cirurgias de baixa e média complexidade, que foram severamente impactadas pela pandemia. Esse esforço deve estar alinhado a ações estruturantes para reorganizar a atenção básica de forma resolutiva e integrada.
O relatório também destaca que a crise sanitária no Brasil é resultado de retrocessos institucionais e orçamentários que desmantelaram políticas de saúde, afetando o funcionamento do SUS. A degradação da autoridade sanitária e do papel do Ministério da Saúde foi crucial para a desestruturação de programas bem-sucedidos, como o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e o Mais Médicos.
Serviços essenciais, como atenção básica, saúde mental e saúde da mulher, também sofreram com essa desorganização. Entre 2018 e 2022, as perdas do SUS foram estimadas em quase R$ 60 bilhões, excluindo gastos relacionados à covid-19.
Para 2023, o impacto da proposta orçamentária do governo pode comprometer ainda mais programas como o Farmácia Popular e o Saúde Indígena, aumentando o risco de colapso de serviços essenciais devido à falta de financiamento e insumos.
O relatório sugere que a recuperação de áreas como saúde mental, saúde da mulher e da população indígena deve ser uma prioridade. Além disso, é necessário revitalizar programas que foram desmantelados nos últimos anos e estimular o desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde.
Por fim, a publicação enfatiza a urgência de verificar as condições de suporte e insumos, essenciais para o fortalecimento do sistema de saúde público, universal e gratuito. O resgate do compromisso com o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a retomada das conferências nacionais de saúde são fundamentais para a gestão participativa no SUS.
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