Redação

Um novo Projeto de Lei, o 1207/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e visa implementar um sistema nacional de avaliação de risco de feminicídio nos serviços de saúde. Essa iniciativa tem como foco principal o atendimento a mulheres que...

O Congresso Nacional está em processo de análise da Medida Provisória (MP) 1380/26, que destina um crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões no Orçamento de 2026. Este montante visa complementar os subsídios para a produção e importação de...

Um novo Projeto de Lei, o 1146/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e visa proteger o sigilo do local de trabalho de servidoras públicas que possuem medidas protetivas concedidas pela Justiça. Essa proposta abrange funcionárias dos três...

Um novo projeto de lei, o 260/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e propõe a criação de um protocolo nacional que visa oferecer um atendimento humanizado às mulheres que enfrentam situações de violência. Esse protocolo deverá ser...

No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados tomou importantes decisões ao aprovar projetos voltados para o combate ao crime organizado e o aumento das penas para diversos delitos. Um dos destaques foi a aprovação de um projeto que classifica...

No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar a minirreforma eleitoral. Essa nova legislação estabelece um limite de R$ 30 mil para multas relacionadas a contas desaprovadas de partidos e candidatos. Além...

No primeiro semestre de 2023, a Câmara dos Deputados tomou uma decisão significativa ao aprovar a Medida Provisória 1343/26. Essa medida não apenas reforça o piso mínimo do frete rodoviário, mas também isenta caminhoneiros de multas aplicadas...

No primeiro semestre, a Câmara dos Deputados tomou decisões significativas ao aprovar novas normas relacionadas à pensão alimentícia. O Projeto de Lei 2121/25, de autoria da deputada Maria Arraes (PSB-PE), foi aprovado pela Comissão de Constituição...

No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados deu passos significativos na luta contra a violência de gênero, aprovando diversas propostas que visam a prevenção, o atendimento às vítimas e a punição dos agressores. Dentre as iniciativas...