Um novo projeto de lei, o 5756/25, está em discussão na Câmara dos Deputados e visa criar o Programa Atividade Física é Saúde. O objetivo é fortalecer a presença de profissionais de educação física no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta sugere que o governo federal ofereça suporte técnico e financeiro a estados e municípios, facilitando a inclusão desses especialistas em unidades de saúde, tanto na atenção básica quanto na especializada e de reabilitação.
De acordo com o texto, cada unidade de saúde deve contar com pelo menos um profissional de educação física, considerando fatores como o tamanho da unidade e o perfil da população atendida. Esses profissionais terão a responsabilidade de realizar avaliações físicas e funcionais, desenvolver programas de exercícios e liderar oficinas voltadas para a promoção da saúde.
O deputado Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ) destacou a importância da proposta, ressaltando que a inatividade física é um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, hipertensão e obesidade.
O próximo passo para a aprovação do projeto envolve uma análise em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
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