O Ministério da Saúde deu um passo significativo ao atualizar as diretrizes de tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). Na quarta-feira (28), foram publicados 18 documentos que orientam a prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de diversos tipos de câncer. Essa ação faz parte do esforço do ministério para fortalecer a atenção oncológica e garantir que as recomendações clínicas estejam alinhadas com as evidências científicas mais recentes.
A atualização foi realizada com a colaboração da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que assessora a avaliação de tecnologias e a revisão de protocolos clínicos. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) e a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) coordenaram o processo.
Entre as atualizações, estão os protocolos para câncer de mama, próstata, ovário, estômago, tireoide, carcinoma renal de células claras e melanoma, além de doenças onco-hematológicas como leucemias e linfomas. Os documentos incluem medicamentos e tecnologias que foram avaliados e incorporados ao SUS, assegurando que as orientações sobre o cuidado estejam em sintonia com os avanços no tratamento.
Essa atualização também é uma parte crucial da implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), que visa reorganizar o financiamento e a distribuição de medicamentos para o tratamento do câncer. As Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) em Oncologia foram transformadas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), fortalecendo a definição de critérios clínicos para o uso de medicamentos e tecnologias disponíveis no SUS.
Os PCDTs oferecem recomendações baseadas nas melhores evidências científicas e orientam profissionais e gestores de saúde sobre diagnóstico, opções terapêuticas e acompanhamento dos pacientes.
As atualizações incluem importantes medicamentos, como olaparibe para câncer de ovário, trastuzumabe para câncer de estômago, abiraterona para câncer de próstata, além de nivolumabe e pembrolizumabe para melanoma. Tecnologias para o tratamento do câncer de mama, como abemaciclibe, também foram incluídas, assim como exames que ajudam na avaliação e definição das condutas terapêuticas, como o PET-CT.
No campo das doenças onco-hematológicas, foram incorporados medicamentos como lenalidomida e carfilzomibe, além do Protocolo de Uso do blinatumomabe para leucemia linfoblástica aguda de células B. A revisão dos documentos visa reunir recomendações clínicas atualizadas e esclarecer os critérios de uso de tecnologias já incorporadas ao SUS, orientando as equipes de saúde e organizando a oferta de tratamentos na rede pública.
O cuidado oncológico integral foi abordado em todas as diretrizes, incluindo aquelas que não apresentam novos medicamentos. Também foram publicadas as Diretrizes Brasileiras de Rastreamento do Câncer de Cólon e Reto e as Diretrizes de Rastreamento do Câncer do Colo do Útero. O conjunto inclui ainda o Protocolo de Uso da terapia fotodinâmica para carcinoma basocelular.
A atualização dos protocolos está em consonância com a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e a implementação da AF-Onco, que visa reorganizar a assistência farmacêutica oncológica no SUS. Ao integrar a avaliação de tecnologias, a atualização das recomendações clínicas e a organização do acesso aos medicamentos, o Ministério da Saúde busca fortalecer uma política de atenção oncológica baseada em evidências, promovendo maior padronização e integração nas diversas etapas do cuidado.
Essa iniciativa reafirma o compromisso do SUS com a atualização contínua das práticas assistenciais e com a oferta de tratamentos seguros e eficazes, atendendo às necessidades dos pacientes.
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