Um novo projeto de lei, o 3279/26, promete garantir a disponibilização contínua de medicamentos combinados para o tratamento da asma nas unidades básicas de saúde (UBS) do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa iniciativa é direcionada a pacientes diagnosticados com a condição que possuam receita médica e que atendam aos critérios clínicos estabelecidos.
Os medicamentos a serem distribuídos incluem uma combinação de corticoide inalatório e broncodilatador de longa duração. Atualmente, o acesso a esses tratamentos é feito, em sua maioria, através de farmácias especializadas.
O deputado Pinheirinho (PP-MG), responsável pela proposta, destaca que o modelo atual dificulta o acesso para aqueles que enfrentam problemas de transporte ou residem em áreas com infraestrutura de saúde limitada.
Além disso, o projeto prevê que o governo promova capacitações para profissionais de saúde, focando no diagnóstico da asma e na correta utilização dos inaladores.
Pinheirinho ressalta que a asma afeta cerca de 20 milhões de brasileiros, resultando em aproximadamente seis mortes diárias. Ele afirma: “Essa iniciativa fortalece a política de atenção às doenças crônicas e amplia a capacidade do sistema de saúde em atender de forma mais eficaz as necessidades da população”.
As próximas etapas envolvem a análise da proposta, que será feita de forma conclusiva pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Para que se torne lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
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