O avanço das tecnologias médicas exige uma análise rigorosa para assegurar a segurança dos pacientes e a qualidade das inovações no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa necessidade foi destacada por Eduardo Jorge Valadares Oliveira, secretário-adjunto da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, durante o Congresso da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats), realizado na última terça-feira (17).
No evento, foi lançado um guia que oferece orientações detalhadas para a avaliação de dispositivos médicos implantáveis, que são utilizados em diversas especialidades, como cardiologia, neurologia e oftalmologia. Eduardo Jorge enfatizou a importância de criar ferramentas que aprimorem a avaliação desses dispositivos, garantindo que as melhores tecnologias estejam disponíveis para a população.
Com 250 páginas e 13 capítulos, o guia estabelece critérios para estudos clínicos, regulatórios e econômicos, visando apoiar as decisões da Subcomissão Técnica de Avaliação de Produtos e Procedimentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
O secretário também mencionou que a complexidade dos dispositivos médicos requer uma abordagem interdisciplinar, envolvendo profissionais de diversas áreas, como engenharia, enfermagem, medicina, física e matemática. Ele ressaltou que a resposta do organismo a um dispositivo pode variar significativamente entre indivíduos.
Além disso, o mercado de equipamentos médicos está em constante evolução, com ciclos de vida dos produtos cada vez mais curtos e frequentes lançamentos de novas versões. Nesse contexto, Eduardo Jorge defendeu a importância de equipes multidisciplinares para garantir uma avaliação eficaz.
O Congresso da Rebrats também celebrou os 15 anos da Conitec, destacando como a comissão revolucionou a análise e a disponibilização de novos medicamentos e tecnologias à população pelo SUS. Luciene Bonan, diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde da SCTIE/MS, compartilhou exemplos de projetos que visam disseminar o conhecimento sobre medicina baseada em evidências.
Durante o congresso, foram premiados seis trabalhos científicos entre os 316 inscritos, com foco em temas como acurácia de diagnósticos, avaliação econômica e diretrizes clínicas. Esses reconhecimentos visam valorizar a produção científica que apoia políticas públicas na área da saúde.
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