A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) se reuniu na quinta-feira (19) em Foz do Iguaçu (PR) para sua 9ª reunião ordinária de 2026. O evento contou com a presença de representantes do Ministério da Saúde, do Conass e do Conasems, destacando a importância da cooperação entre os entes federados nas áreas de fronteira.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, enfatizou que as demandas das populações dessas regiões vão além das fronteiras geográficas e administrativas, exigindo políticas públicas mais integradas. Ele ressaltou o papel crucial da CIT na busca por soluções que considerem as especificidades dos municípios fronteiriços e a realidade dos gestores locais.
Na véspera, durante o Congresso Estadual de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná, o tema já havia sido abordado, com o Ministério da Saúde apresentando a necessidade de fortalecer a saúde nessas áreas, focando em financiamento, articulação internacional e assistência qualificada.
Outro ponto importante discutido na CIT foi a atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi), que ocorre 24 anos após sua primeira publicação. A proposta, apresentada pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), visa melhorar a integração entre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) e a Rede de Atenção à Saúde, garantindo acesso a serviços essenciais.
A secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, destacou que a nova política foi elaborada com ampla participação social e incorpora diretrizes para enfrentar os desafios históricos da saúde indígena. Ela afirmou que essa pactuação representa um compromisso renovado do Estado brasileiro com os direitos dos povos indígenas e a garantia de uma atenção à saúde que respeite suas especificidades culturais.
Entre os avanços, estão a integralidade do cuidado e a articulação entre União, estados e municípios, além do reconhecimento das medicinas indígenas. Também foi prevista a elaboração de um Plano Operativo Tripartite, que contará com a participação do Ministério da Saúde, Conass, Conasems e instâncias de controle social.
A reunião também abordou a aquisição de novos medicamentos de alto custo para tratamentos oncológicos e de transplante pelo SUS, com investimentos significativos para garantir a sustentabilidade do sistema. O diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, Nélio de Aquino, afirmou que essas definições visam fortalecer a oferta de medicamentos na rede pública.
Além disso, a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente apresentou atualizações na Rede Nacional dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde e no Conjunto Mínimo de Dados de Vigilância Sanitária, alinhando-se à estratégia de Saúde Digital para o Brasil.
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