Um novo projeto de lei, o 394/26, está sendo discutido na Câmara dos Deputados e visa garantir a realização gratuita de exames de audiometria para crianças de cinco anos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Proposto pelo deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), o exame será opcional e dependerá da decisão do responsável legal pela criança.
A implementação seguirá as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, permitindo que os exames sejam feitos em Unidades Básicas de Saúde (UBS), em serviços especializados da rede pública e em iniciativas de saúde escolar.
Entre as responsabilidades do SUS estão:
- incentivar a realização dos exames nessa faixa etária;
- realizar campanhas para conscientizar sobre a importância da detecção precoce de problemas auditivos;
- garantir o encaminhamento para avaliações complementares, acompanhamento clínico e reabilitação;
- treinar profissionais de saúde para reconhecer sinais de alterações auditivas de forma precoce.
De acordo com o autor do projeto, a realização da audiometria aos cinco anos é uma medida importante para facilitar a entrada da criança no ambiente escolar, uma vez que a audição desempenha um papel crucial na socialização e no aprendizado.
“Problemas auditivos que não são detectados a tempo podem causar danos significativos e duradouros, afetando diretamente a trajetória educacional e o desenvolvimento emocional e cognitivo da criança”, ressalta o deputado.
O projeto está em tramitação conclusiva e será avaliado pelas Comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
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