Recentemente, o Ministério da Saúde anunciou a criação da Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente (PNQSP) através da Portaria GM/MS nº 11.527, datada de 9 de junho de 2026. Essa nova política visa estabelecer diretrizes que promovam um cuidado seguro e de qualidade em todos os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
Esse marco na saúde pública brasileira busca ampliar a visão sobre a qualidade do atendimento e a segurança dos pacientes, focando na melhoria da experiência do usuário desde o primeiro contato até o acompanhamento do tratamento.
Fernando Figueira, diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHUD), enfatiza que a responsabilidade pela qualidade e segurança do paciente deve ser compartilhada por todos os profissionais e serviços envolvidos. Ele afirma: “Esta política fortalece uma cultura de cuidado que prioriza o respeito, a prevenção de riscos e a busca constante por melhores resultados em saúde, garantindo que cada cidadão se sinta acolhido e seguro ao utilizar o SUS”.
A implementação da PNQSP será gradual e adaptada às realidades locais, com o intuito de criar uma cultura de melhoria contínua que beneficie toda a população.
A PNQSP abrange todos os níveis de atendimento, desde a Atenção Primária até os hospitais de alta complexidade, e inclui práticas que asseguram um cuidado mais seguro, como a correta identificação dos pacientes e a prevenção de infecções.
Além disso, a política promove a continuidade do cuidado, garantindo que as informações do paciente sejam mantidas durante todo o tratamento e que as transições entre serviços sejam coordenadas.
Luisa Frazão, coordenadora-geral de Atenção Hospitalar, ressalta que a política reforça o compromisso com o Cuidado Centrado na Pessoa, enfatizando que a qualidade e segurança são responsabilidades de toda a Rede de Atenção à Saúde.
Por fim, a PNQSP se alinha aos esforços do Ministério da Saúde para aumentar o acesso da população a serviços especializados, através do Programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir o tempo de espera e melhorar a capacidade de atendimento do SUS, garantindo que a expansão do acesso ocorra com qualidade e segurança.
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