Um novo Projeto de Lei, identificado como 341/26, está em discussão na Câmara dos Deputados e propõe que as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sejam seguidas na instalação, operação e manutenção de sistemas de iluminação em áreas externas de locais públicos que utilizem postes metálicos.
A iniciativa visa garantir a segurança da população em espaços como praças, parques, estacionamentos e vias públicas. O deputado Bruno Ganem (Pode-SP), autor da proposta, destacou que a padronização dos procedimentos não apenas aumenta a segurança dos cidadãos que transitam por esses locais, mas também assegura maior confiabilidade e durabilidade das infraestruturas.
O projeto agora passará por uma análise em caráter conclusivo nas comissões de Desenvolvimento Urbano, Constituição e Justiça e Cidadania. Para que se torne uma lei, precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
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