Um novo Projeto de Lei, o 745/26, busca garantir às gestantes o direito de optar pelo parto normal com a disponibilização de analgesia peridural, desde que essa opção seja desejada e viável do ponto de vista clínico. A proposta também inclui iniciativas para informar sobre o parto e capacitar profissionais, com o intuito de diminuir o número de cesarianas que são consideradas desnecessárias.
Apresentado pelos deputados Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Laura Carneiro (PSD-RJ) e Socorro Neri (PP-AC), o projeto está atualmente em análise na Câmara dos Deputados.
Além de modificar o Estatuto da Criança e do Adolescente, a proposta amplia os direitos das gestantes durante o pré-natal, o trabalho de parto, o parto e o puerpério. Entre as garantias estão:
- autonomia informada da mulher;
- acesso a métodos de alívio da dor, tanto farmacológicos quanto não farmacológicos, como massagens e banhos;
- presença de doula;
- humanização da assistência obstétrica;
- adoção de boas práticas no cuidado materno e neonatal.
O projeto também modifica a Lei 15.221/25, incluindo informações sobre a possibilidade de parto normal com analgesia peridural nas ações de divulgação de direitos e cuidados relacionados à saúde materna e neonatal.
Os autores do projeto destacam que o receio da dor durante o parto é uma das principais razões para o elevado número de cesarianas no Brasil. Eles acreditam que o aumento do acesso à analgesia peridural pode fortalecer a autonomia das mulheres e promover práticas obstétricas que estejam mais em conformidade com as diretrizes de humanização.
O próximo passo para o projeto é a tramitação em caráter conclusivo, onde será analisado pelas comissões de Saúde, Defesa dos Direitos da Mulher, Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o texto precisa ser aprovado tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
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