Na última quinta-feira (23), o Ministério da Saúde (MS) anunciou a criação de um comitê destinado à negociação de preços de medicamentos que serão integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta é adquirir medicamentos em grandes quantidades a preços mais acessíveis, permitindo assim a inclusão de novos tratamentos no orçamento do SUS.
Com essa iniciativa, o ministério busca facilitar a incorporação de medicamentos de alto custo, como aqueles utilizados no tratamento de câncer e doenças autoimunes.
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, afirmou: “Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, estabelecendo regras mais claras e garantindo melhores condições para obter preços justos, liberando recursos para outros investimentos em tecnologias”.
O comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que é responsável por recomendar e decidir sobre a inclusão de novos medicamentos na rede pública.
Em situações onde um medicamento é exclusivo de um único laboratório, o comitê poderá negociar preços mais baixos, visto que o SUS, como um grande comprador, investe anualmente R$ 31,3 bilhões em vacinas, medicamentos e insumos, o que proporciona uma boa margem para negociação.
Além disso, o comitê também poderá intervir em casos de medicamentos já incorporados que tenham sofrido aumentos significativos de preço, sendo acionado pela Secretaria responsável dentro do ministério.
Esse modelo de negociação já é utilizado em mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França. Embora a ideia tenha sido discutida por um tempo, ela se tornou uma política oficial do ministério apenas recentemente.
O comitê terá caráter permanente e técnico, e a expectativa é que consiga descontos superiores a 50% na negociação de novos medicamentos ou aqueles recém-incorporados ao SUS.
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