A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar três propostas do deputado Helder Salomão (PT-ES) para adicionar novos nomes ao Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
As propostas aprovadas incluem:
- Projeto de Lei 1978/23: Este projeto propõe a inclusão do biólogo Paulo César Vinha, um defensor da biodiversidade e das áreas de restinga, que foi assassinado em 1993 enquanto investigava a extração ilegal de areia no Espírito Santo. O autor da proposta destaca que homenageá-lo é crucial para aumentar a conscientização sobre a preservação de biomas frágeis.
- Projeto de Lei 2370/23: Este projeto reconhece os líderes da Insurreição de Queimado, como Chico Prego, Elisiário Rangel e João Monteiro, como heróis nacionais. O movimento, que ocorreu em 1849, foi uma das maiores revoltas de negros escravizados em busca de liberdade na história do Brasil. Salomão argumenta que a inclusão desses nomes é fundamental para combater a invisibilidade histórica e o apagamento da história do povo preto no país.
- Projeto de Lei 2500/23: Este projeto visa incluir Bernardo José dos Santos, conhecido como Caboclo Bernardo, no livro. Ele é lembrado por ter resgatado 128 tripulantes de um navio imperial que naufragou no litoral do Espírito Santo em 1886, arriscando sua vida ao se lançar ao mar em quatro ocasiões. O autor da proposta acredita que reconhecer sua bravura perpetua uma memória que orgulha o povo capixaba e deve ser reverenciada em todo o Brasil.
As propostas agora seguem para o Senado, a menos que haja um recurso para que sejam votadas no Plenário da Câmara. Para que se tornem lei, os textos precisam ser aprovados tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
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